O Ministério das Finanças vai retirar 57 milhões de euros às instituições do Ensino Superior. Para as universidades públicas, o corte anda à volta dos 44 milhões de euros e para os institutos politécnicos ronda os 13 milhões.
A Universidade do Porto (UP) poderá a vir sofrer uma quebra de 5,6 milhões de euros nas transferências do Orçamento do Estado deste ano, o que pode provocar graves prejuízos ao funcionamento da instituição, segundo o Reitor. Para Sebastião Feyo de Azevedo, e de acordo com a informação passada ao JPN pelos serviços de comunicação da UP, os cortes avançados pelo Ministério das Finanças são injustificados e deverão ser revertidos o quanto antes.
O Instituto Politécnico do Porto (IPP) também se pronunciou. Rosário Gambôa, presidente do instituto, afirma ao JPN que, apesar de ainda não querer falar em números, o prejuízo vai ser grande: “Estamos a falar de um valor muito alto que terá um impacto difícil para o IPP. Somos das instituições de Ensino Superior que menos recebe por via do Orçamento de Estado atribuído e, simultaneamente, este corte também incide sobre a ação social escolar, o que nos coloca imensos problemas”.
Rosário Gambôa nota que a ação do Governo contradiz as orientações que até à data haviam sido acordadas com o Ministério. “Isso não vai de encontro com as regras que estavam previstas no Orçamento de Estado”, conclui.
“O que é que vamos fechar?”
Em declarações ao JPN, o Reitor da Universidade do Coimbra (UC) considera estes cortes “incompreensíveis”, até porque, como faz questão de sublinhar, estão em causa verbas angariadas pelas instituições: As cativações “são quase exclusivamente feitas sobre as receitas próprias das instituições. Portanto, é dinheiro que nós arranjamos. Nós não estamos a pedir ao Estado que nos forneça. As universidades variam um pouco entre elas, mas de uma maneira geral, vivem apenas em 50% do dinheiro do Estado”, afirma João Gabriel Silva, para a frente completar: Há muito esforço e desempenho do nosso lado. Se depois nos tiram isso, como é que é? É o Estado que vai passar a pagar 100% em vez de 50?”, remata.
O Reitor revelou ao JPN que a Universidade de Coimbra vai ter um corte de 9,5 milhões de euros, dos quais meio milhão vai ser retirado aos Serviços de Ação Social.”Eu gostaria que o Ministério das Finanças nos esclarecesse o que é que nós vamos fechar. Se vamos fechar residências universitárias, se vamos fechar cantinas, o que é que é para fechar?”, pergunta o Reitor.
Em salários a UC vai ter um corte de dois milhões de euros e os restantes sete milhões serão retirados das propinas e dos projetos de investigação, segundo consta João Gabriel Silva.
O Reitor da universidade coimbrã lembra, ainda, que as instituições do Ensino Superior não deviam de estar a receber cortes do Estado mas sim reforços orçamentais. “Como bem sabemos, o Estado e a Assembleia da República decretaram que devia haver uma reposição dos cortes. Ora, no caso do sistema do Ensino Superior estamos a falar de 40 a 50 milhões de euros que seriam necessários para entregar às universidades e instituições do Ensino Superior. Mas em vez de entregar esses 40 a 50 milhões, o Estado vem retirar 57 milhões. Ou seja, em relação ao total, falámos de uma perda na casa dos 100 milhões”, conclui o Reitor.
João Gabriel Silva nota ainda a “contradição completa com aquilo que politicamente tem vindo a ser afirmado” por parte do atual Governo.
A Universidade de Lisboa (UL) é a maior do país e vai sofrer uma cativação de 13 milhões de euros. António Cruz Serra, Reitor da instituição, anuncia que cerca de metade do valor que vai ser cativado é utilizado em salários. Não há nenhum instrumento de gestão que permita que se reduza o orçamento a sete milhões de euros. O responsável máximo da UL diz ainda que não consegue ter as cantinas abertas quando tem uma cativação de um milhão de euros nos Serviços de Ação Social.
As instituições reclamam, ainda, em uníssono, pelo facto de não ter sido efetuado nenhum contacto formal por parte do Governo com as instituições, pelo que foram apanhadas de surpresa. Os responsáveis das universidades aguardam ainda uma resposta sobre o pedido que dirigiram ao primeiro-ministro para debater o assunto.
Artigo editado por Filipa Silva
