No final de uma reunião realizada esta segunda-feira na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), com o presidente da CCDR-N, Emídio Gomes, Manuel Pizarro afirmou aos jornalistas que “o quadro comunitário de apoio Norte 2020 foi programado numa lógica centralista que não respeita aquilo que são as prioridades da região”.
O líder da Federação Distrital do Porto considera que “o Governo terá que intervir nesta questão” porque é o Executivo quem tem “o poder de negociar com Bruxelas”.
Manuel Pizarro ressalta que se tornou clara uma “disfunção entre as necessidades identificadas do ponto de vista empírico e nos estudos realizados” e a forma como os fundos foram distribuídos.
Para a Área Metropolitana do Porto (AmP), existem 212 milhões de euros, dos quais 40 para a rúbrica de Regeneração das Comunidades Desfavorecidas, o que na opinião do vereador da Câmara do Porto, não corresponde aos problemas “gravíssimos” que a região apresenta.
Neste momento, o socialista não acredita que seja possível resolver a situação no imediato porque, em termos legais, teria que se aguardar pela reprogramação dos fundos comunitários, que só aconteceria em 2017, ou pelo “investimento de outras fontes de financiamento”.
Um dos temas considerado prioritário pela União Europeia no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbarno (PEDU) é a redução das emissões do dióxido do carbono, mas Manuel Pizarro considera que os 40 milhões reservados para a AmP “não resolvem a situação”.
O deputado acredita que “o problema não pode ser resolvido com pequenos projetos de mobilidade de município a município”. Para Pizarro, só é possível “a redução das emissões de forma séria com o investimento no relançamento da expansão do Metro do Porto”.
Emídio Gomes não se quis pronunciar contra nenhum autarca: “O meu dever é tentar fornecer todos os elementos que levaram à nossa proposta” e “explicar ao Governo quando tal me é solicitado o porquê de terem chegado àqueles resultados”, declarou.
O montante global previsto para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbarno (PEDU) envolve 384,75 milhões de euros e está dividido, de acordo com as Prioridades de Investimento (PI) para o Programa Operacional Regional do Norte da seguinte forma: Mobilidade Urbana Sustentável (209 milhões de euros), Reabilitação Urbana (103 milhões de euros) e Regeneração de Comunidades Desfavorecidas (73 milhões de euros).
Manuel Pizarro ressalva que se “houvesse uma alocação inteligente dos fundos comunitários era possível evitar algumas destas situações e mudar a vida das pessoas contribuíndo para o desenvolvimento da economia e os objetivos globais do quadro comunitário”.
“Para alcançar os objetivos é preciso que a CCDR-N seja uma voz da região e não uma correia de transmissão do poder central”, posição defendida pelo presidente da distrital do Porto do Partido Socialista.
Para Manuel Pizarro, a reunião “serviu para entender os critérios na alocação dos fundos aos diferentes municípios”, considerando contudo que já existiam “problemas nos critérios da distribuição” e que “não seriam resolvidos nesta reunião senão com a reprogramação”.
Artigo editado por Filipa Silva
