A Domus Social da Câmara Municipal do Porto (CMP) deu a conhecer, esta terça-feira, o projeto de reabilitação aos moradores do bairro São João de Deus, em Campanhã. O plano, já conhecido, prevê a transformação das 144 casas em 84 habitações requalificadas e a construção de 13 novas. A novidade é o aumento do valor total estimado para a requalificação do bairro: 4,5 milhões de euros. Este valor representa um acréscimo de 0,7 milhões de euros, face aos 3,8 anteriormente estimados.

A reunião com os moradores do bairro contou com a presença do vereador da Habitação e Ação Social da autarquia, Manuel Pizarro. O socialista afirmou que, no total das obras, “vai-se gastar menos do que o previsto”.

A construção das 13 novas habitações, que constitui a primeira fase do projeto, já está em andamento. Esta obra está orçada em 330 mil euros. “Lá para o final do ano, já poderão ir para as [13] casas novas”, garantiu Manuel Pizarro. O vereador afirmou que vai ser dada “alguma possibilidade de escolha das casas”, mas a prioridade é dada às famílias mais numerosas e às pessoas com problemas de mobilidade. Atualmente moram no bairro cerca de 204 pessoas, das quais apenas quatro têm menos de 16 anos, segundo os dados da Domus Social.

A reabilitação das casas já existentes do bairro é feita em duas fases: a primeira com início em setembro ou outubro de 2016, a segunda prevista para maio ou junho de 2016. “Mais mês, menos mês, as obras todas estarão concluídas no final de 2017”, assegurou Manuel Pizarro. O presidente da Junta de Campanhã partilhou a confiança no projeto, mas manteve as reservas em relação aos prazos de construção. “Eu tenho que ver para crer”, comentou ao JPN Ernesto Santos.

Manuel Pizarro destacou que o projeto de reabilitação é adequado às necessidades dos moradores mais idosos, uma esmagadora maioria dos habitantes do bairro. Um grupo de moradores contestou, no entanto, que nunca fui ouvido ao longo do processo. Em declarações ao JPN, um grupo de cinco moradores explicou ter apenas recebido, “na soleira da porta”, uma carta a convocar a presença na reunião desta terça-feira.

A mudança de habitação dita também uma alteração das rendas cobradas aos moradores: “As rendas serão sempre em relação ao rendimento. Ninguém vai deixar de puder cá viver por causa das rendas”, garantiu Manuel Pizarro. “Mas se é para comparar com as de agora, vão ser mais caras”, esclareceu o vereador.

Alguns moradores criticaram, no entanto, a justiça deste regime de definição de rendas: “Quem está legal vai pagar muito, e quem não está legal ou não faz descontos, vai pagar pouco. Acho que é injustiça”. A fiscalização e a existência de rendas estipuladas, iguais para todos, é a proposta defendida por estes moradores.

Durante as obras, as famílias vão ser realojadas em 30 casas pré-fabricadas, disponibilizadas pela autarquia para o efeito. Manuel Pizarro defendeu que “as casas pré-fabricadas não são barracos”, considerando que é um “incómodo que não tem alternativa”. Alguns moradores demonstraram preocupação com as condições deste tipo de habitação temporária. “Eu sei que não têm condições porque já trabalhei num sítio assim. A longo prazo aquele piso torna-se horrível, principalmente para pessoas mais debilitadas”, lamentou uma moradora, ao JPN.

“Finalmente há luz verde para o bairro”

“Tenho esperança que isto venha permitir um vida digna às pessoas que aqui moram em condições pouco mais que miseráveis”, comentou ao JPN o presidente da Junta de Freguesia de Campanhã. Ernesto Santos acredita que a obra pode dar “finalmente luz verde para o bairro, para dar um final de vida com dignidade que todo o ser humano merece”, depois da demolição dos blocos habitacionais do bairro, durante o mandato de Rui Rio. Em 2008, o bairro São João de Deus foi parcialmente demolido, num processo que incluiu despejos e muita contestação.

A esperança é partilhada pela maioria dos moradores na reunião. “Finalmente estou a ver luz ao fundo do túnel, de umas obras que nunca pensei ver acontecer”, afirmou, aliviado, um dos moradores que encheram esta terça-feira a sala da Escola Básica de São João de Deus.

A reabilitação do bairro São João de Deus está incluída no Programa Municipal Integrado de Bairros Sociais do Porto. Juntamente com requalificação da Ilha da Bela Vista, este é um dos grandes projetos de capacitação urbana do executivo de Rui Moreira. “Este bairro vai ser um exemplo”, espera Manuel Pizarro.

O lançamento da primeira pedra da nova fase do projeto vai ter lugar no dia 22 de abril, pelas 11h.

 

Artigo editado por Sara Gerivaz