Os estudantes inscritos no programa +Superior vão receber a bolsa de 1.500 euros anuais a que têm direito até ao final do mês de abril. A garantia foi dada ao JPN por fonte do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, esta quinta-feira.
A ausência de pagamento deu origem a queixas, trazidas a público pela JSD e pela Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP).
Desde o ano 2014, o Governo atribui cerca de mil bolsas a estudantes do Ensino Superior que escolham uma instituição numa região de fraca pressão demográfica para estudar. O prazo de candidaturas terminou, neste ano letivo, a 5 de outubro de 2015.
Cátia vai menos vezes a casa
Cátia Oliveira tem 22 anos e é do Porto. Está no Instituto Politécnico de Bragança, no segundo ano da Licenciatura em Desporto e candidatou-se à bolsa do +Superior no primeiro ano. “No ano passado entregaram em fevereiro ou março”, conta.
Até ao momento, não foi dada uma justificação oficial para o atraso. A JSD, contudo, alude a um atraso na distribuição dos fundos comunitários. A estudante de Desporto revela que ainda não recebeu qualquer justificação.
A falta dos 1.500 euros prejudica a aluna, especialmente no que diz respeito ao transporte. “Sou capaz de ter de ficar cá fins de semana e os meus pais fazem um esforço muito grande”. Cátia considera esta situação “um constrangimento”, uma vez que se sente “um bocado mal em ter que esperar pelos pais para ter algum dinheiro para poder ter casa”.
Movimento associativo nacional reivindica junto do Ministério
João Cardoso, presidente da direção da FNAEESP também acredita que o problema dos atrasos deve-se a “assuntos comunitários”.
Para João, esta situação “pode muito bem, em certos casos, obrigar os estudantes a desistir do Ensino Superior e deixarem assim os seus cursos suspensos”. Além disso, pode também implicar o “descrédito do programa, tendo em conta que já não é o primeiro ano em que acontece”, declara ao JPN.
Do primeiro para o segundo ano de implementação houve um aumento “substancial” da procura deste programa, mas o presidente da FNAEESP considera que, “não havendo as bolsas pagas, os estudantes que, no futuro, tiverem em mente a candidatura , se calhar, ponderam não ir para essas instituições e, sim, para outras na sua área demográfica que não tenham agregados custos com a deslocação, ou com alojamentos extraordinários”.
O JPN contactou com as associações académicas da UTAD, da Universidade de Évora, da UBI e do Politécnico de Bragança (IPB), que são as quatro instituições com mais bolsas atribuídas neste programa no ano letivo 2014/2015.
As respostas que chegaram ao JPN, por parte das associações académicas da UTAD e da Universidade de Évora dão conta de não terem recebido queixas formais de alunos nesta situação, mas adiantam que estão, em conjunto com o movimento associativo nacional, a trabalhar na questão.
A iniciativa visa incentivar a frequência de instituições com uma menor procura por estarem em regiões do país com menor pressão demográfica. Entre as universidades e politécnicos estão: Universidade da Beira Interior, de Évora, de Trás-os-Montes e Alto Douro; os institutos politécnicos de Beja, Bragança, Castelo Branco, Guarda, Portalegre, Santarém, Tomar, Viana do Castelo e Viseu; e a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, que integra o Instituto Politécnico de Coimbra.
Neste ano letivo, estão em questão 1020 bolsas de mobilidade, mais 20 que no ano passado, data de início do +Superior. Nesse ano, submeteram candidatura 1507 estudantes. O valor atribuído é de 1500 euros anuais a cada aluno, distribuído em 150 euros por mês.
Artigo editado por Filipa Silva
