A apresentação dos resultados do relatório e contas do município do Porto, referente ao ano passado, foi o ponto que encabeçou a reunião de Câmara desta terça-feira. Ao cargo da vereadora Guilhermina Rego, foi desvendado, na apresentação, o significado dos números relativos a 2015, em comparação com 2014: “A receita total cresce 7,5%, ou seja, tivemos um incremento de 15 milhões de euros”. Quanto à despesa, esta aumentou 7,2%, o que em termos absolutos representa valores na ordem dos 11,2 milhões de euros.
“Tivemos uma taxa de execução do orçamento de receita 102,1% e, portanto, o resultado é satisfatório”, indicou a vice-presidente da Câmara do Porto. Os resultados das contas do ano passado apontam ainda um aumento de 44,3% (aproximadamente 5,9 milhões de euros) no investimento e a redução da dívida a médio-longo prazo na ordem dos 8,2%, bem como o aumento do saldo global efetivo. “O município apresenta resultados positivos, evidenciando um equilíbrio financeiro. As expectativas criadas foram efetivamente concretizadas”, concluiu Guilhermina Rego.
A estes resultados, opôs-se o vereador do CDU, Pedro Carvalho: “O que me preocupa é esta tendência que continuamos a ter de votar um orçamento que acaba por ser alterado”, explicou. O desabafo do vereador da autarquia prende-se com o facto da taxa de execução da despesa não ter correspondido ao orçamento previsto no início do ano: “Nós temos dos níveis mais baixos de investimento de sempre”, reclamou Pedro Carvalho.
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, respondeu à CDU: “Com base nas contas que apresentamos, nós podemos fazer o Bolhão e não precisamos de estar à espera do ‘Dia de S. Nunca à tarde’ para o fazer. Temos capacidade, porque poupámos. Isto não é feito para sermos o Tio Patinhas”.
As contas do município do Porto relativas ao ano passado foram aprovadas pelo executivo, com o chumbo da CDU e as abstenções dos três vereadores do PSD.
Regeneração do bairro Rainha D. Leonor: “O processo está envolto numa nuvem negra”
Aprovado foi, também, o contrato de regeneração do bairro Rainha D. Leonor, com os votos contra da CDU e do vereador Ricardo Almeida (PSD). O vereador do CDU, Pedro Carvalho acredita que a decisão da autarquia não é favorável “aos pobres” daquele bairro e que os moradores vão deixar de ter a vista para o rio Douro, dada a “construção de uma habitação de luxo” que vai “descaracterizar a paisagem natural”. Pedro Carvalho rematou os seus argumentos afirmando que esta construção “constitui uma indignidade”.
A esta declaração, Manuel Pizarro, vereador responsável pela pasta da Habitação e Ação Social, acrescentou que “é uma questão de preconceito” e negou as afirmações da CDU: “Eu não sou especialista em arquitetura, mas esta questão foi vista com vários arquitetos que me disseram que a percentagem de casas com vista direta para o Douro [depois da construção] é superior à percentagem de casas que atualmente existem com vista direta para o Douro”.
Com outros argumentos, Ricardo Almeida contestou o projeto da autarquia, orçado em 3,5 milhões de euros. O vereador do PSD justificou o voto contra pela “falta de qualificações” da empresa que ficou com a concessão do projeto. A requalificação do bairro Rainha D. Leonor ficou a cargo de uma empresa criada especificamente para este propósito que, segundo Ricardo Almeida, “não tem histórico rigorosamente nenhum” e que poderia ser substituída por “milhares de empresas de construção” confiáveis. O PSD votou, assim, contra este processo que, segundo Ricardo Almeida, “está envolto numa nuvem negra”.
O executivo da Câmara do Porto aprovou ainda, na reunião pública desta terça-feira, a cedência de duas parcelas de terreno necessárias para a construção do terminal intermodal de Campanhã por parte do Estado. A autarquia vai avançar, em breve, com o concurso de construção.
Artigo editado por Sara Gerivaz