O Senado brasileiro decidiu na manhã desta quinta-feira, com 55 votos a favor e 22 contra – dos 81 senadores, três não estiveram presentes -, afastar Dilma Rousseff do cargo de presidente. Michel Temer prepara-se para assumir o poder ainda esta quinta-feira e será o 41º presidente da república brasileira.

O sol estava a nascer em Brasília ao mesmo tempo que o Senado contava os votos que aprovariam ou não a admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Por volta das 6h34, horário de Brasília, 10h34 em Portugal continental, o presidente do Senado, Renan Calheiros lia o resultado da votação dos 78 senadores inscritos.

O Brasil acordou, se é que foi dormir, sem Dilma. É a segunda presidente, depois de Fernando Collor de Mello, a enfrentar formalmente um processo de “impeachment”. Renan Calheiros já convocou para a tarde desta quinta-feira, por volta das 16h00, horário de Brasília, uma reunião para que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski assuma o processo no Senado e Dilma Rousseff seja então julgada.

O Senado e o Supremo têm agora um máximo de seis meses para provar a culpabilidade de Dilma nos crimes dos quais é acusada: fraude fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” – e crimes de obstrução da justiça ao ter, por exemplo, nomeado o ex-presidente Lula ministro da Casa Civil. Rousseff também é acusada do crime de desobediência, de extorsão, de crime eleitoral, de falsidade ideológica e de improbidade administrativa, ou seja, de atentar contra os princípios da administração pública.

“Temos indícios suficientes para estarmos aqui hoje e não precisamos de provas agora para julgar a presidente”, afirmou o senador José Medeiros que foi o segundo orador da sessão no plenário.

A sessão começou com duas horas de atraso. Não houve argumentos sustentados “pela mamãe, netos, filhos e Deus”, ao invés disso, Calheiros apelou à isenção, ao equilíbrio e à responsabilidade da decisão individual de cada um. O senador José Serra – que concorreu contra Dilma na eleição de 2010 – aquando do seu discurso, revelou que sempre disse que Dilma não chegaria ao fim do seu segundo mandato. “A perda da legitimidade ao lado das transgressões fiscais não nos deu outra saída”,  afirmou o senador do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para depois concluir que “o ‘impeachment’ não representa o fim dos problemas do país. É o começo do começo”.

Aécio Neves, que perdeu a corrida à presidência em 2014, votou a favor do “impeachment” e argumentou que não estava a votar contra uma pessoa ou partido político, mas afirma que a irresponsabilidade na gestão económica é uma marca dos governos populistas. Humberto Costa, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi um dos primeiros a dizer que o plenário estava a poucas horas de “golpear uma presidente soberana que teve 54 milhões de votos”. Reforçou o seu argumento ao dizer ainda que “o PT será o maior partido de oposição do Brasil e não ao Brasil, como tem feito o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)”.

O ex-presidente Fernando Collor de Mello utilizou os seus 15 minutos para também ressaltar que em 1992 o seu parecer tinha meia página com dois parágrafos, diferente do atual parecer com 128 páginas. “Mesmo assim, perdi o meu mandato e não recebi qualquer tipo de reparação”, argumentou o senador e ex-presidente a favor da admissibilidade do processo de “impeachment”.

Por volta das 5h45, horário de Brasília, o relator do processo, António Anastasia, fez o seu discurso e em poucos minutos resumiu os pontos do seu parecer favorável à impugnação da presidente já suspensa. O senador ressalvou os motivos que o levaram a considerar que Dilma cometeu crime de responsabilidade.

Depois do relator foi a vez da defesa de Dilma Rousseff. José Eduardo Cardozo, da Advocacia Geral da União (AGU), foi muito elogiado por Renan Calheiros antes de entrar. O advogado fez um discurso emocionado e repetiu de diversas maneiras que não há crimes fiscais cometidos por Dilma. “Se este processo for aprovado, hoje o Brasil terá se transformado na maior ‘república das bananas’ do planeta”, defendeu Cardozo. A defesa de Dilma salientou que todo este processo começou como uma vingança de Eduardo Cunha, então demitido do cargo de presidente da Câmara do Deputados. O advogado concluiu ao afirmar que “não há procedimento sem substância” e “há direito de defesa para simular a legitimidade do golpe”.

O facto é que agora Dilma Rousseff está afastada do cargo e Temer prepara-se para assumir ainda esta quinta-feira o cargo de presidente interino. Quando julgada e se tiver 2/3 dos votos do Senado, ou seja 54, Dilma vai ser afastada definitivamente do cargo e não vai poder exercer cargos públicos por oito anos. Rousseff está agora numa corrida contra o tempo para provar a sua alegada inocência ou deixa definitivamente a presidência marcando assim o fim do seu partido no poder.

 

Artigo editado por Filipa Silva