O primeiro “Simplex”, promovido pelo executivo de José Sócrates, foi lançado há dez anos. Na altura, foram levadas a cabo 792 medidas com o objetivo de simplificar a legislação e a administração. O novo “Simplex” acompanha essa senda de modernização e aproveitamento do que as novas tecnologias têm para dar. Para além de lançar novas medidas, resgata outras da primeira versão do programa e aprofunda-as.

Cada medida tem um nome – é possível consultar a lista no site “Simplex 2016” – e há-os para todos os gostos. Desde “Imposto Único de Circulação de uma só vez”, passando por “Tenho uma criança” e “Testamento online”, até ao “Registo Criminal dos Professores”, sem esquecer o “Nascimento online”. Os nomes são vários e a cada um corresponde um novo serviço a ser lançado em breve. O JPN compila algumas relacionadas com o meio académico.

“Ensino Superior 360º”

É uma das medidas anunciadas, e terá lançamento no 3º trimestre de 2016. Visa centralizar toda a informação respeitante a inscrições e frequência no Ensino Superior. A informação vai ser depois disponibilizada ao estudante ou a entidades públicas que dela precisem, bastando para tal que o aluno dê essa instrução. Declarações com vista a passes de estudante, por exemplo, vão ser encaminhadas diretamente para as empresas de transportes.

O objetivo do Governo com esta medida é o de combater a dispersão e a inacessibilidade de informações.

“Informação uma só vez no Ensino Superior”

Criada com o propósito de agregar numa única plataforma as informações necessárias a inquéritos relativos a pessoal docente e não docente de todas as instituições de Ensino Superior. Tráz a vantagem de eliminar procedimentos redundantes para apuramento de recursos humanos. Tem implementação prevista para o quarto trimestre de 2016.

 “Universidades e SEF em rede”

Destina-se a cidadãos estrangeiros que se queiram vincular a uma instituição do ensino superior, ou que já a frequentem e que, para tal,  necessitem de validar essa situação junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Desta forma as instituições de ensino passam a ter acesso a uma base de dados do SEF onde podem atestar a situação do aluno. O protocolo envolve, para já, 10 estabelecimentos do Ensino Superior, mas a pretensão do governo é de que venha a ser alargado.

A apresentação decorreu esta quarta-feira, numa cerimónia onde esteve presente o primeiro ministro, António Costa e o vice-presidente da Comissão Europeia Franz Timmersmans.

 

Artigo editado por Filipa Silva