Deputados do PCP reuniram, esta segunda-feira, com representantes académicos de três faculdades da Universidade do Porto e ficaram a conhecer uma "realidade preocupante".

Três deputados, para três faculdades. Esta segunda-feira, Ana Virgínia Pereira, Diana Ferreira e Jorge Machado, deputados do Partido Comunista Português (PCP) eleitos pelo círculo do Porto, desdobraram-se entre Letras, Belas Artes e Ciências.

As reuniões serviram para tirar o pulso a cada instituição da Universidade do Porto (UP) e “confirmar o que PCP tem vindo a alertar há já algum tempo: o subfinanciamento a que o Ensino Superior está votado”, disse ao JPN, Jorge Machado. Esta condição assume “proporções crónicas” que se traduzem “numa enorme dificuldade dos alunos no pagamento de propinas, propinas essas que, neste momento, são cada vez mais usadas para pagamento de salários aos funcionários das faculdades”.

E continua, “as faculdades de Belas Artes e Letras, têm um orçamento inferior às necessidades para despesas normais de funcionamento”, situação que se “arrasta há sucessivos anos”. No caso particular de Belas Artes, e “fruto deste subfinanciamento, os alunos são obrigados a pagar os materiais para produzirem os seus trabalhos”, o que no entender do deputado comunista “contribui para uma crescente elitização do ensino”.

Outra consequência da fraca dotação orçamental a que as faculdades se encontram sujeitas é, ainda de acordo com Jorge Machado, “o abandono escolar no Ensino Superior”.

É por isso que o deputado comunista aponta dois caminhos de mudança. Por um lado, “pôr termo ao subfinanciamento”, por outro “repensar o modelo de financiamento das universidades”, isto porque “cada uma tem cursos diferentes, com diferentes necessidades financeiras e o modelo de financiamento tem de levar isto em conta”.

“Um aluno de Belas Artes não pode, em termos de dotação orçamental, receber tanto como um aluno de Direito; são duas realidades distintas que devem ter respostas adequadas”, reforçou.

Faculdades em deficit numa Universidade com superavit

Confrontado com o facto de a UP ter apresentado, no Relatório de Contas de 2015, um resultado líquido positivo de dois milhões de euros, Jorge Machado não tem dúvidas, esse valor é conseguido à custa “do pouco valor transferido para cada faculdade”. E representa mais uma prova de que a “universidade enquanto fundação, foi uma escolha errada”. “É um modelo que encara o Ensino Superior de um ponto de vista economicista e que privilegia os interesses económicos”.

“Os financiamentos são atribuídos não de acordo com as necessidades do país, mas antes de acordo com as necessidades das empresas que se encontram envolvidas na fundação”, criticou.

Diana Ferreira, apontou esta visão economicista da realidade académica, como motivo para o fraco investimento “em Artes e Cultura, isto porque não trazem um retorno financeiro tão imediato”.

Artigo editado por Sara Gerivaz