Os projetos de lei do PAN, Bloco de Esquerda e Verdes que defendem a inclusão de uma opção vegetariana nas cantinas públicas vão ser discutidos pela Comissão de Agricultura e Mar. As propostas baixaram esta sexta-feira à comissão, sem votação por um período de 90 dias.

PAN, Bloco de Esquerda e Verdes defendem que há cada vez mais vegetarianos em Portugal. Os partidos levaram a discussão no Parlamento três projetos de lei para que passe a constar na ementa de todas as cantinas públicas uma opção vegetariana.

Após a sessão plenária de quinta-feira, alguns partidos apresentaram preocupações, que se prendem sobretudo com os custos acrescidos no orçamento, o aumento do desperdício alimentar ou a ideia de que uma alimentação saudável tem de conter quer elementos vegetais como animais.

As propostas baixaram esta sexta-feira à Comissão de Agricultura e Mar, sem votação por um período de 90 dias.

30 mil portugueses vegetarianos

O único estudo conhecido e fundamentado com uma base estatística sobre o tema foi realizado em 2007. O levantamento, promovido pelo Centro Vegetariano, concluía que, na altura, 30 mil portugueses seguiam uma alimentação vegetariana e que 20% da população portuguesa consumia carne “apenas ocasionalmente”. Já a Associação Vegetariana Portuguesa aponta para um aumento crescente da tendência, mas não adianta números.

A ideia dos três partidos é possibilitar a todos uma alternativa vegetariana nas cantinas públicas. Com a aprovação desta medida, escolas e universidades, prisões e hospitais vão ter a oportunidade de usufruir de mais uma opção no menu.

Para fundamentar as propostas, o Bloco e o PAN referem os dois manuais lançados pela Direção-Geral de Saúde (DGS), no âmbito do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável.

O trabalho “Linhas de Orientação para uma Alimentação Vegetariana Saudável”, lançado no ano passado pela DGS, refere “os benefícios do consumo de produtos de origem vegetal e o seu papel na prevenção de doença, nomeadamente nas doenças crónicas como a doença cardiovascular, oncológica, diabetes e obesidade”.

Quer seja por motivos de saúde, razões éticas ou ambientais, o PAN considera que há um “crescente interesse dos cidadãos pelas dietas vegetarianas” e que a procura de alternativas aos menus existentes tem “estimulado a oferta que cada vez mais apresenta opções vegetarianas mais acessíveis e próximas”.

O partido sustenta a proposta ao lembrar a “produção vegetal de elevada qualidade, com variedade sazonal e diversificada” existente em Portugal, referindo os benefícios de uma alimentação com menor consumo de produtos de origem animal.

O PAN defende ainda que a inclusão de uma alternativa vegetariana nas cantinas públicas poderá vir a funcionar não só ao nível pedagógico, como também contra a discriminação. “Esta questão torna-se especialmente relevante quando se tratam de crianças e jovens, os quais são também cada vez mais a seguir este tipo de alimentação e sentem-se muitas vezes discriminados nas escolas, pelos colegas, professores, auxiliares, por comerem comida diferente, necessariamente trazida de casa”, expana o projeto de lei.

Os Verdes atentam à mesma questão e lembram que “os vegetarianos não encontram oferta nas cantinas públicas, sendo obrigados a alimentar-se noutros locais”.

Técnicos formados e período de adaptação

No que toca às eventuais dúvidas que possam surgir em relação à dieta vegetariana nas crianças, a DGS divulgou, em abril de 2016, o manual “Alimentação Vegetariana em Idade Escolar”, que elucida sobre as principais preocupações.

Já os três projetos de lei apresentados destacam a importância de técnicos nas cantinas, já que “o vegetarianismo implica, contudo, um cuidado com a obtenção de uma dieta equilibrada, que não gere um défice de nutrientes importantes”, pode ler-se na proposta dos Verdes.

O PAN fala em responsáveis “sensibilizados, formados e capacitados para a elaboração de capitações, fichas técnicas e ementas” e o Bloco e os Verdes sublinham a necessidade de “um período de adaptação das cantinas”, de modo a apresentar opções “diversas e nutricionalmente equilibradas”.