Na aproximação do arranque de um novo ano letivo, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, escreveu uma carta aberta porque, entre outras razões, “o ingresso no ensino superior tem sido sistematicamente marcado por práticas contrárias aos ideais de liberdade, crítica e emancipação dos jovens”.

O responsável governativo reitera que “as manifestações de abuso, humilhação e subserviência a que assistimos na praxe académica, sejam no espaço público ou dentro das instituições, afetam a credibilidade do ensino superior” e que uma eventual valorização da tradição académica “não pode legitimar que se humilhe e desvalorize a auto-estima dos mais novos”.

A carta, publicada no jornal Expresso e agora disponível online, o ministro deixa claro o seu “total repúdio por essas práticas”, e acrescenta: “Devem ser combatidas por todos e, muito especialmente, por todos os responsáveis estudantis e por instituições politécnicas e universitárias, independentemente do local de ocorrência”.

Numa outra missiva, muito semelhante, enviada aos responsáveis pelas universidades e politécnicos, Manuel Heitor foi mais além reforçando que a receção dos novos alunos “é uma responsabilidade das instituições e dos representantes estudantis eleitos, não podendo ser deixada a cargo de estruturas informais”, de que são exemplo as comissões de praxe e os Conselhos de Veteranos.

“O papel das estruturas organizativas das praxes académicas não deve, pois, ser reconhecido pelos titulares dos órgãos de gestão das instituições de ensino superior, nem a sua atuação legitimada com o convite ou presença em cerimónias oficiais”, escreveu o responsável.

Neste que será o primeiro ano letivo a arrancar com Manuel Heitor à frente da pasta – foi secretário de Estado de Mariano Gago entre 2005 e 2011, é ministro desde novembro de 2015 – o ministro reforça que não pode “aceitar mais uma vez o ciclo repetitivo de imagens degradantes que nos envergonham”.

Em lugar de “manifestações de caráter boçal e grosseiro”, o ministro sugere que se organizem atividades de receção “que apresentem as vantagens da formação superior” e as “mais-valias de uma sociedade baseada no conhecimento”.

“Reconheço o caráter positivo das diversas iniciativas que envolvem milhares de estudantes em grupos científicos, desportivos, culturais e sociais”. Nessa medida, o responsável indica que deu instruções quer à Fundação para a Ciência e a Tecnologia quer à Ciência Viva para desenvolverem em conjunto com as associações de estudantes atividades de divulgação científica e de acolhimento nas unidades de investigação para “estimular a curiosidade científica” e promover um “maior entrosamento futuro com os objetivos de aprender, apreender e empreender”.

O ministro refere ainda que “estudar mais é preciso” e que tudo fará “para que a humilhação não seja uma tradição académica”.

Artigo atualizado às 10h14 de 07 de setembro de 2016.