Os acordos assinados na manhã desta sexta-feira entre o Ministério da Educação e 26 municípios do Norte do país, em Vila Nova de Gaia, vão permitir que se façam obras de requalificação e melhoramento em 51 estabelecimentos de ensino básico da região, num investimento estimado em 51 milhões de euros.
Os protocolos que Tiago Brandão Rodrigues veio ao Auditório Municipal de Gaia assinar com cada uma das autarquias estipulam que são as autarquias a assumir a obra, sendo a chamada comparticipação nacional – isto é, o investimento público que cabe ao país nas empreitadas e que corresponde a 15% do valor das obras – dividido em partes iguais entre o Estado e as câmaras (7,5% cada). O resto virá de fundos europeus através do Portugal 2020.
Estes não são os primeiros acordos assinados no país. No total, está já garantido o envolvimento de mais de 80 municípios. O número de intervenções ultrapassa as 200, valor a que correspondem outro tanto de investimento em milhões de euros.
“Os dados estão lançados. Em breve, podemos lançar a obra nas escolas. Muitos destes municípios, que são donos das obras, têm projetos feitos, muitos deles aprovados e teremos obras ainda em 2017”, garantiu o ministro aos jornalistas à saída da cerimónia.
O tipo de intervenção que cada uma das escolas vai sofrer varia em função das necessidades de cada uma. Podem ir dos revestimentos à remoção de amianto nos casos em que seja aplicável, esclareceu o ministro.
O responsável político notou, na sua intervenção, que estas obras vão “melhorar e muito o serviço de educação”. As obras previstas para a região Norte abrangem, para já, um universo de 31 mil estudantes.
Escolas abrangidas no Grande Porto
Três municípios do Grande Porto assinaram esta sexta-feira estes protocolos com o Governo: Gondomar, Maia e Vila Nova de Gaia. Ao JPN, e sobre a ausência de outros municípios da área, a tutela esclareceu que “está em diálogo com todas as câmaras municipais com escolas mapeadas para investimentos com fundos comunitários de modo a articular com cada autarquia a execução dos fundos disponíveis. Por essa razão, nem todos os investimentos previstos para escolas estão, nesta fase, contratualizados”.
Em Gondomar, as intervenções vão ser feitas em sete escolas: na EB 2,3 de Jovim, na EB 2,3 de Santa Bárbara (Fânzeres), na EB 2,3 À Beira Douro (Medas), na EB 1 do Outeiro (Jovim), na EB 2,3 São Caetano 2 (Rio Tinto), na EB Dona Mafalda (Rio Tinto) e na EB 1 Souto (São Cosme).
Na Maia, são três: as escolas básicas de Gueifães e Gonçalo Mendes da Maia e ainda a Básica e Secundária Dr. Vieira de Carvalho a sofrer obras.
Por último, em Gaia, outras tantas: Costa Matos, Sophia de Mello Breyner e Valadares.