O Orçamento da Câmara do Porto para 2017 vai ser de 244 milhões de euros, “um dos maiores de sempre” de acordo com um comunicado divulgado ao final da tarde desta quinta-feira pela autarquia.
Além de um aumento no investimento, a Câmara do Porto confirmou ainda a descida do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) dos atuais 0,36% para os 0,324%. Uma quebra de 10% que coloca o IMI do concelho muito próximo do mínimo admitido por lei (0,30%) e que recebeu a aprovação do conselho económico local na última quarta-feira. É a segunda descida neste imposto no mandato do atual executivo.
Como se repartem os 244 milhões?
A proposta de orçamento da Câmara do Porto, que vai ser discutida e votada na próxima reunião autárquica, marcada para quarta-feira, prevê um valor global de 244,2 milhões de euros, mais 37 milhões em relação ao de 2016, num crescimento superior a 17%.
De acordo com os objetivos estratégicos da autarquia, 28 milhões, a maior fatia, ficam reservados para Ambiente e Qualidade de Vida; segue-se a Coesão Social com 24 milhões (17,8 milhões dos quais para habitação social); 19 milhões para o Urbanismo e Reabilitação Urbana; 13 milhões para Economia e Emprego; e 6 milhões para a Cultura – neste campo, mais do que duplica o valor face aos 2,6 milhões previstos para 2016.
No capítulo do investimento, o salto é, de acordo com a Câmara, ainda maior do que no global do orçamento: os 68 milhões de euros previstos representam um aumento de 47,3% face ao ano passado.
“As contas à moda do Porto permitiram inverter definitivamente a tendência de diminuição dos orçamentos municipais”, sublinha a autarquia que deixa a garantia que o documento que vai ser apresentado “tem em conta o atual contexto macroeconómico, bem como os princípios de rigor e prudência nos pressupostos, nomeadamente sendo conservadores na projeção da receita e firmes na redução da despesa”.
Uma nova rubrica neste orçamento é aquela derivada do novo modelo de gestão da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), que a partir de janeiro de 2017 passam a ter competências de gestão e despesas partilhadas entre Estado, Área Metropolitana do Porto e as seis autarquias onde a empresa opera. A autarquia portuense prevê gastar 1,7 milhões no cumprimento da obrigação de serviço público.
O orçamento da câmara de 2016 foi aprovado no ano passado com ampla folga: 11 votos a favor, incluindo os do PS, de um vereador do PSD (Amorim Pereira) e de um independente (Ricardo Valente, eleito nas listas do PSD), uma abstenção (Ricardo Almeida, PSD) e um voto contra (Pedro Carvalho, CDU). Foi a melhor votação que o executivo camarário recebeu do conjunto de orçamentos apresentados.
Este é o quarto orçamento apresentado por Rui Moreira, que vai a votos no outono de 2017, contando para já com os apoios do CDS e do PS para a corrida – Luís Moreira, ex-deputado do PSD, filho do adversário político que Moreira bateu em 2013, sugeriu esta quarta-feira que também o PSD se juntasse numa “grande coligação” de apoio ao autarca, posição que está longe de ser consensual no partido, a começar pelo coordenador autárquico, Carlos Carreiras, que em setembro garantia ao “Negócios” que o PSD “nunca irá apoiar” Rui Moreira.