O quarto e último orçamento do mandato de Rui Moreira foi esta manhã discutido e votado na Câmara Municipal do Porto, tendo sido aprovado por 11 votos a favor, um contra (Pedro Carvalho, CDU) e uma abstenção (Ricardo Almeida, PSD).

Repete-se assim a votação do último orçamento, que tinha sido aquele a gerar maior consenso entre a vereação desde a tomada de posse da atual equipa. O Orçamento para 2017, ano de final de mandato, é o mais elevado da era Moreira – 244 milhões de euros de dotação global – sendo também o mais alto da última década.

Rui Moreira aceitou ainda analisar ou mesmo incluir algumas das propostas que foram apresentadas na reunião, quer pelo vereador do PSD Ricardo Almeida, quer pelo Bloco de Esquerda – que no Porto só tem representação na Assembleia Municipal e que decidiu enviar uma missiva com sugestões ao abrigo do estatuto do direito de oposição.

Orçamento Participativo avança, mas…

Uma das propostas comuns dos documentos apresentados era a criação de um Orçamento Participativo. Ricardo Almeida já tinha levado a questão a reunião de Câmara mas teve de reformular a proposta. Pediu agora que fosse inscrita no orçamento uma verba de dois milhões de euros para um orçamento desta natureza gerido pelas juntas de freguesia.

O Executivo camarário gostou do envolvimentos das juntas de freguesia e decidiu abraçar a ideia, sobre a qual Rui Moreira mantém “fortes dúvidas”, mas com algumas adaptações: Alocar 700 mil euros ao programa – 100 mil para cada junta de freguesia do Porto -, no próximo orçamento retificativo, em abril do próximo ano, desenhando-se até lá o regulamento. O programa será posteriormente reavaliado.

Rui Moreira aprovou ainda a ideia de criação de um Conselho Municipal de Cultura para articular a ação dos diversos agentes do setor na cidade. O autarca, que assumiu a pasta da cultura desde a morte de Paulo Cunha e Silva há um ano, garante que há uma boa interligação das várias estruturas no terreno, mas vê nesta nova entidade uma forma “de perpetuar a política cultural” da cidade. Pediu ajuda para concetualizar o orgão e exige que nele não se integrem só agentes do setor, mas outros relevantes em política cultural, de que são exemplo a Universidade e o Instituto Politécnico da cidade, frisou.

O executivo camarário foi ainda sensível a uma proposta do vereador do PSD relacionada com o apoio a idosos. A ideia avançada pelo edil do Porto envolve o Fundo Municipal de Emergência Social, que este ano dedicou 500 mil euros ao desporto adaptado, sugerindo-se agora que a prioridade de 2017 sejam os idosos.

Mais difícil está o consenso sobre a anexação do Queimódromo ao Parque da Cidade, alargando a mancha verde daquela área. O presidente da Câmara do Porto considera difícil que se a cidade encontre um espaço com aquelas características, fundamentais no apoio a alguns eventos, como a Queima das Fitas ou o Circuito da Boavista, noutro local da cidade que não envolvam custos muito elevados para a autarquia. A discussão do ponto foi, contudo, remetida para uma outra, mais abrangente, e que está em aberto, que é a do Plano Diretor Municipal.