A Associação de Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (AEFLUP) está contra o pagamento de um valor fixo mensal de 500 euros à faculdade, conforme previsto num contrato discutido entre as partes, já assinado pelo reitor da Universidade do Porto, e que terá sido apresentado à associação em abril deste ano.

A AEFLUP, que se manifestou na quarta-feira no bar da faculdade para chamar a atenção para o problema, acusa a direção da faculdade de “má-fé” e de querer “ir sobre os estudantes para combater o subfinanciamento” da FLUP.

Já Fernanda Ribeiro assegura que não está em causa a cobrança de uma renda ou avença pela concessão de três espaços que são há muito explorados pela AE, “mas apenas um valor para compensar os gastos de energia elétrica”, concretamente no bar, declarou em resposta escrita enviada ao JPN.

O que é que está em causa?

A direção da AEFLUP explora três espaços na FLUP: a Reprografia, a Livraria e o Bar dos Alunos (a zona interior do balcão). Em 2015, a atual direção da faculdade e a anterior direção da AE assinaram um contrato para passarem para o papel a concessão destes espaços.

“Como fizemos um estudo e verificámos que a AEFLUP, nos espaços que utiliza e que concessiona a terceiros, gasta cerca de 20 mil euros por ano de energia elétrica, propusemos que nesse acordo ficasse expresso que a associação passaria a pagar a luz que consome no bar (não contabilizámos os outros espaços), até porque o bar é concessionado e poderiam imputar esse custo à empresa que explora o bar”, entende Fernanda Ribeiro.

A direção liderada por Daniel Gonçalves, que entrou em 2016, tem um entendimento diferente. O presidente da AEFLUP nega a existência do estudo, alega que as faturas que lhe foram apresentadas eram “artesanais”, não tinham validade legal e apresentavam valores muito díspares entre meses. Daniel Gonçalves diz que decidiu ainda assim pagar porque só dessa forma poderiam “discutir esta questão de igual para igual”, mesmo estando em causa um compromisso da direção anterior.

A esta direção foi proposto outro contrato, diferente do anterior. “[A AEFLUP pediu] para rever o acordo e depois de algumas reuniões chegou-se a um valor de 500 euros mensais para compensação dos gastos com energia elétrica. O acordo foi redigido nesses termos (ficou expresso que pagariam 500 euros mensais para os gastos de energia elétrica e não como renda). O senhor reitor assinou-o, enviámo-lo à AEFLUP para assinarem, em abril passado, e até hoje nunca o assinaram nem pagaram qualquer valor”, afirma Fernanda Ribeiro.

Daniel Gonçalves garante que a menção aos gastos de energia só foi incluída no contrato para se evitar um pagamento de IRC.

A diretora da FLUP garante que o objetivo foi sempre compensar gastos de eletricidade: “O contrato feito com a anterior direção da AEFLUP era, especificamente, para pagamento da energia elétrica. Esta direção da AEFLUP, em face das faturas da energia elétrica, contestou a fiabilidade dos valores apresentados, bem como as contagens apuradas, pelo que eu propus um valor fixo mensal de 500 euros, muito abaixo do custo da energia elétrica. Mas, evidentemente, que o objetivo foi sempre ressarcir a FLUP dos gastos com a energia, feitos pelo bar”.

O dirigente associativo desafia a atual diretora “a mostrar onde é que está o contador que indica o consumo de energia elétrica daqueles espaços”. “Não existe”, assegura. Fernanda Ribeiro, por seu turno, declara que “o contador da energia consumida no bar existe, mas a AEFLUP pôs em causa a sua fiabilidade”.

AEFLUP queixa-se de falta de apoio

As divergências entre as duas partes ultrapassam a questão da energia elétrica. Daniel Gonçalves garante que um pagamento desta natureza – de 6 mil euros anuais – “compromete a sustentabilidade financeira” da associação, mas diz também que a AE não está disposta a ajudar quem não a ajuda, numa referência à direção da faculdade: “A diretora não contribui com um cêntimo para a associação de estudantes. Sendo a associação de estudantes que assegura as matrículas e uma série de serviços que estão para lá daquilo que são as suas obrigações básicas. Para não falar da oferta recreativa, cultural, desportiva e pedagógica”, refere.

O estudante entende que a razão desta exigência da faculdade “é clara” e “resulta do subfinanciamento da Faculdade de Letras, seguramente a mais subfinanciada da Universidade do Porto”. “Sei que a faculdade atravessa um período de graves dificuldades económicas, se calhar houve aqui a tentativa de fazer com que os estudantes pagassem uma fatia, o que para nós é inaceitável, do ponto de vista ético e moral”, considera.

Fernanda Ribeiro admite as dificuldades e diz que vêm de longe, pelo que se exige solidariedade: “A FLUP vive há cerca de dez anos em permanentes dificuldades, pois com Bolonha os curso passaram de quatro ou cinco para três anos e as receitas próprias diminuíram muito. O Orçamento de Estado também tem vindo a ser reduzido e a quantidade de estudantes com dívidas de propinas é enorme (mais de 500). Não é com 6 mil euros da AEFLUP que vamos melhorar a situação da Faculdade, mas sendo a situação financeira conhecida de todos, consideramos que a AEFLUP deveria ser responsável e solidária, tanto mais que tem os espaços concessionadas e recebe dinheiro por isso”, concluiu.

O mandato da atual direção da AEFLUP termina no final de novembro. Não havendo consenso sobre esta matéria até lá, a questão deve passar para a próxima estrutura da AE.