Rui Moreira chamou a imprensa à Câmara para fazer um balanço dos trabalhos da autarquia em matéria de obras e mobilidade. Bolhão não preocupa. Santos Pousada só deve ficar pronta em março do próximo ano.

As dificuldades financeiras da Socopul, empresa que detém algumas obras em curso na baixa da cidade do Porto, suscitam, neste momento, diferentes níveis de preocupação à autarquia portuense.

No caso do Bolhão, não há qualquer atraso. Os trabalhos decorrem, para já, com dois dias de avanço sobre o programado, sublinhou Rui Moreira aos jornalistas numa conferência de imprensa convocada para esta quinta-feira.

A situação não é a mesma na Rua de Santos Pousada, cuja obra em curso é da responsabilidade da mesma empresa. A rua devia ficar pronta em dezembro mas os trabalhos estão muito atrasados, e com máquinas paradas na via.

Cristina Pimentel |

Cristina Pimentel | Foto: Patrícia Garcia

“[A obra] efetivamente sofreu alguns atrasos, mas neste momento temos já quase certeza que ela ficará concluída em março do próximo ano, sendo certo que se vai tentar antecipar ao máximo a abertura ao tráfego, o que é possível fazer porque nem todos os trabalhos decorrem na faixa de rodagem”, esclareceu na mesma conferência a vereadora com o pelouro da Mobilidade, Cristina Pimentel.

Sobre a Rua de Fernandes Tomás (troço compreendido entre o Campo 24 de Agosto e Santos Pousada)  e a de Santo Ildefonso (troço entre Largo do Padrão e o Campo 24 de Agosto) a vereadora trouxe também novidades.

“Fernandes Tomás está prestes a abrir, a repavimentação já foi concluída, e esperamos que no prazo de uma semana ou uma semana e meia possamos já abrir o troço de Santo Ildefonso o que irá ajudar a desafogar o troço da Rua Formosa e o condicionamento de trânsito em torno da obra do Bolhão”, declarou.

A prioridade está na conclusão dos trabalhos na faixa de rodagem, permanecendo reparos nos passeios.

Sobre a Socopul, que como foi avançado pelo “Jornal de Notícias” esta semana atravessa problemas financeiros graves, tendo solicitado um Plano Especial de Recuperação (PER) em agosto, para garantir proteção junto de credores e evitar a falência, Rui Moreira quis deixar dois esclarecimentos.

O primeiro para vincar que a entrega das obras a esta empresa se fez por concurso público. “Nós seguimos as regras do código de contratação pública, fazemos concursos públicos e a Socopul, ganhando, a Câmara do Porto adjudica”, afirmou.

O segundo para dizer que os pagamentos à empresa estão a ser feitos através da Caixa Geral de Depósitos a pedido da Socopul. “O que aconteceu é que a Socopul requereu à Câmara, e não podíamos recusar [por lei], que a cobrança fosse feita através de um contrato de ‘factoring’ [cobrança] com a Caixa Geral de Depósitos”, explicou, para à frente acrescentar: “A Socopul, se quiser receber diretamente, tem de rescindir o contrato por mútuo acordo com a CGD e tem de nos trazer a rescisão do contrato que nos apresentaram. É um assunto contratual. Nós não podemos pagar em duplicado”.

Ainda sobre as obras na baixa, a autarquia avançou que vai fechar as frentes na obra subterrânea do Campo 24 de Agosto a cargo da construtora mencionada e está a estudar a possibilidade de duplicar os sentidos na Rua Passos Manuel “a título experimental e provisório” para tentar minimizar os constrangimentos provocados pelas obras do Bolhão.

Situação na Foz

Há outros pontos da cidade cujas intervenções têm originado problemas no trafego da cidade, nomeadamente na zona da Foz.

Sobre estas, Rui Moreira sublinhou que se trata de obras “urgentes e inadiáveis”. “O último inverno rigoroso” assim o determinou. De entre as medidas que o executivo anunciou esta tarde está a duplicação de sentidos na Rua Coronel Raúl Peres, com o intuito de retirar o trânsito de passagem da zona interior da Foz, facilitando o trânsito local e o destinado ao comércio local.

Em relação à Rua Diogo Botelho, Cristina Pimentel assegurou que o “troço até ao Fluvial já está finalizado e poderá abrir ao trânsito nos dois sentidos” a partir deste fim de semana, passando a obra a decorrer em período noturno.

O “estado da arte” dá indicações “positivas”

Na conferência de imprensa, Rui Moreira fez um balanço do mandato em matéria de obras e mobilidade na cidade. Se a primeira parte desse mandato – até este ano – foi dedicada sobretudo a concluir trabalhos herdados da gestão anterior, a Câmara lançou novos projetos com a “requalificação e a repavimentação de vias estruturantes” a ocuparem parte significativa do plano.

O autarca considera que a estratégia seguida tanto na intervenção na via pública como na mobilidade tem dado bons resultados tanto na promoção do uso dos transportes públicos como ao nível da segurança rodoviária.

“Os primeiros resultados são indicadores positivos, sobretudo quanto à sinistralidade nas zonas onde a Câmara interveio de forma mais radical”, disse Moreira.

O número de acidentes no Porto não baixou, mas a gravidade dos acidentes sim, de acordo com a autarquia. Como exemplos de intervenções que produziram bons resultados a Câmara aponta Costa Cabral – onde se regista uma grande diminuição na sinistralidade e aumento da velocidade comercial dos transportes públicos; na Foz – redução no número de colisões e atropelamentos; e no Jardim do Carregal – no tempo de circulação.

O presidente da Câmara do Porto chamou ainda a atenção para o aumento “significativo” da pressão sobre a via pública na cidade do Porto nos últimos dez anos e não só pelo facto de entrarem mais carros na cidade.

A reabilitação urbana levada a cabo na cidade também tem aqui responsabilidades. Se em 2013 a Câmara recebeu 1.764 pedidos de ocupação da via pública, nomeadamente para obras particulares, esse número subiu para mais de 2.300 este ano.

Do mesmo modo, o número de pedidos de ocupação da via pública para esplanadas quase duplicou em três anos: de 888 para 1.680.

“Tolerância zero” ao estacionamento abusivo

Leitão da Silva |

Leitão da Silva | Foto: Patrícia Garcia

Na conferência de imprensa em que esteve também presente o comandante da Polícia Municipal do Proto, Leitão da Silva, foi declarada “tolerância zero” ao estacionamento abusivo, sobretudo àquele em segunda fila.

Leitão da Silva avançou que a Polícia Municipal vai ter, nesse sentido, “unidades que se deslocarão mais rápido, muitas deles em motociclos para chegar a algumas situações que com carro patrulha muitas vezes é difícil”.

A este propósito a autarquia aponta os resultados conseguidos na Rua da Constituição – intervencionada em julho – terá caído para mais de metade do registado nos primeiros meses do ano.

Recorde-se que, em agosto, foram destacados 42 novos elementos para a Polícia Municipal, “esperando-se mais 100 no próximo ano”.