A Câmara Municipal do Porto escolheu as Galerias Mira para apresentar a Operação de Reabilitação Urbana de Campanhã-Estação não por acaso. Aquele conjunto de armazéns feitos galerias na Rua de Miraflor, por iniciativa privada, há um par de anos, “é também o sinal de que a cidade oriental deixou de ser o resto da cidade de ontem para ser a préfiguração da cidade de amanhã”, nas palavras do vereador do Urbanismo Manuel Correia Fernandes.

A reabilitação urbana no Porto vai deixar o centro e instalar-se na periferia. De acordo com o plano apresentado esta quarta-feira, a área de Campanhã-Estação, que inclui terrenos das freguesias de Bonfim e Campanhã, é a primeira de quatro nessas condições. A ela vão seguir-se outras três: as Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) da Corujeira-Cerco do Porto, de Lordelo do Ouro e da Foz Velha.

Manuel Correia Fernandes |

Manuel Correia Fernandes | Foto: Patrícia Garcia

Mas no calendário da autarquia foi preciso definir prioridades e a ARU de Campanhã-Estação foi apontada “como área de intervenção estratégica e prioritária pelo executivo autárquico”.

Na área, que contempla 143 hectares de terreno, vai ser implementada uma estratégia que visa promover a atividade económica, a mobilidade sustentável, a qualificação do ambiente urbano, a sustentabilidade ambiental e a inclusão social.

São “cinco eixos estratégicos, dez projetos estruturantes e 39 ações concretas”, resumiu o vereador.

Dos dez projetos destacam-se a construção “de duas fortes áreas empresariais”, a construção do Terminal Intermodal de Campanhã – os projetos de arquitetura estão neste momento em análise depois de terem sido apresentados em concurso público – e a resolução “dos graves problemas habitacionais e de salubridade pública, de degradação e abandono do edificado”, refere a autarquia.

Neste ponto, a primeira intervenção está prevista para a zona da Lomba, seguindo-se as zonas da Formiga, Agra e China.

O plano camarário prevê o aproveitamento de muito do edificado abandonado: “Vamos aproveitar muitas casas que estão abandonadas. É impressionante o número. Repare que entre 2001 e 2011 este território perdeu quase 16% da população. Portanto, há muita habitação abandonada e não precisaremos com certeza de realojamentos violentos”, explicou Rui Moreira no final da apresentação aos jornalistas.

Rui Moreira |

Rui Moreira | Foto: Patrícia Garcia

As estimativas da Câmara apontam para um investimento global a rondar os 75 milhões de euros, que na sua larga maioria – cerca de 50 milhões – serão para aplicar em reabilitação do edificado.

Este valor pode subir para os 90 milhões, como explicou o presidente da câmara, uma vez que as estimativas iniciais não contemplam valores referentes a demolições, expropriações, aquisição de terrenos, estudos e projetos.

Do total, cerca de 30 milhões serão de investimento público, no espaço dos 10 anos definidos para a execução do projeto, “o que é perfeitamente comportável para o orçamento municipal”, referiu ainda o autarca.

Durante este período, explicou por sua vez Manuel Correia Fernandes, as ações de reabilitação vão gozar “de substanciais benefícios e incentivos fiscais, financeiros e outros, como é o caso do IMI, IMT e IVA que por exemplo nestes casos beneficia de uma significativa redução de 23 para 6%”.

Campanhã na “pole position”

Tal como Correia Fernandes, também Rui Moreira confessou-se “um pouco emocionado” pela apresentação do projeto. “Colocamos a zona oriental na ‘pole position’ daquilo que pretendemos fazer na cidade”, referiu o autarca independente que deixou um alerta: “Apelo a todas as forças políticas, qualquer que seja o futuro, para que não se regrida e não se volte atrás, porque este é um compromisso de todos nós para todos nós”.

A escolha deste território para dar início ao processo de reabilitação urbana fora do centro deu-se por se ter ali identificado “um território único”. Com problemas evidentes ao nível da degradação do espaço público, do edificado e do tecido económico e social, mas com grandes oportunidades.

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“Estão aqui valores incalculáveis. Paisagísticos, patrimoniais, infraestruturais, humanos, históricos, simbólicos”, declarou Correia Fernandes ao JPN no final da cerimónia. Um território que inclui “das últimas escarpas naturais do Douro”, três pontes, metro, ferrovia e rodovia, grandes áreas livres, as quintas de Bonjóia e da Mitra, o Freixo, um parque oriental que quer ser o novo parque da cidade, entre muitos outros exemplos.

A Divisão Municipal para a Reabilitação Urbana é quem está encarregue de montar a operação apresentada. O plano vai ter de ser ainda submetido a aprovação do Executivo Municipal, passará depois para o escrutínio da Assembleia Municipal e, por fim, vai ser alvo de discussão pública.

“Será uma das mais, senão a mais importante operação de reconversão urbanística e de reabilitação urbana que se vai realizar em território nacional nos próximos 10 anos”, resumiu Helena Medina, da Sociedade Portuguesa de Inovação, entidade que deu apoio de consultoria à Câmara neste processo.

Os efeitos são para sentir no longo prazo: “Nós não podemos pensar que o impacto social e o impacto económico vai ser imediato. Estamos a falar de um projeto de muito longa duração”, alertou o presidente da autarquia.