A direção da Escola Secundária Alexandre Herculano decidiu suspender a atividade letiva esta quinta-feira não havendo, para já, previsões para a reabertura. A chuva que caiu em algumas salas de aula, agravada pela falta de condições da escola, terá motivado a decisão do diretor, Manuel José Lima.
O Ministério da Educação (ME) emitiu uma nota para as redações, onde informa que está a averiguar a situação ocorrida esta manhã no liceu histórico. No mesmo texto, a tutela afirma estar a “trabalhar no sentido de encontrar uma solução imediata que garanta a regularização das atividades letivas”.
A Escola Secundária Alexandre Herculano está inserida na lista dos “Programas Operacionais Regionais do Acordo de Parceria Portugal 2020”, o que significa que poderá receber investimento para requalificação das suas infraestruturas. O Ministério sublinha estar num “processo de concertação” com a Câmara Municipal do Porto.
Contactada pelo JPN, a Câmara Municipal do Porto frisa que a Escola Alexandre Herculano é um equipamento da responsabilidade do ME.
A autarquia confirma contactos com a tutela, com que tem “um acordo de princípio” que passa pelo pagamento de “50% da comparticipação nacional das obras [de reabilitação]”. Nuno Santos, adjunto do presidente Rui Moreira, sublinha que com esta atitude a câmara já “excede aquelas que são suas competências”.
Há contudo uma questão que separa as duas entidades. “O Ministério da Educação queria que a Câmara do Porto se assumisse como dono da obra e isso a autarquia não pode aceitar”, refere a mesma fonte sublinhando que essa seria uma forma de o Estado “se alijar” das suas responsabilidades.
Para o processo avançar, é preciso que o ME lance a obra. Depois, a Câmara “lá estará para assumir a parte com que se comprometeu”.
Há vários anos que o corpo docente, estudantes e pais se têm mobilizado em torno da requalificação da escola, também classificada como monumento de interesse público desde 2011. No entanto, nada tem sido feito para solucionar os problemas de degradação.
Em declarações à TVI, o diretor da escola considera a possibilidade de deslocar alunos para outras escolas do agrupamento, enquanto a situação não for resolvida.
À mesma estação, Maria João Cardoso, representante do Conselho Geral da Escola Secundária Alexandre Herculano, reconhece a frustração da comunidade escolar face à demora do processo de requalificação: “Estamos um pouco saturados de sermos tratados como uma comunidade educativa de segunda, na segunda cidade do país”.
O Liceu Alexandre Herculano, nome pelo qual é mais conhecido, tem cerca de 900 alunos.