Um estudo publicado esta terça-feira revela que, no ano letivo de 2015/16, a indisciplina escolar aumentou, tendo em conta parâmetros como participações disciplinares e medidas corretivas e sancionatórias. “Estamos com um problema de disciplina geral”, refere Alexandre Henriques, professor e autor da investigação, que contou com a colaboração da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Num universo de 47 agrupamentos ou escolas e 53.664 alunos, registaram-se 11.127 participações disciplinares, comparativamente às 9.130 do ano anterior: “São muitas participações disciplinares num universo pequeno de alunos. Se entendermos que basta um aluno mau para boicotar a aula, acho que é muito. É assustador”, afirma ao JPN.

Indisciplina: Todo o comportamento perturbador que saia fora do padrão normal da conduta, consagrado no Estatuto do Aluno.

Participações disciplinares: Feitas pelos professores para informar o diretor de turma acerca de situações de mau comportamento dos alunos.

Medidas corretivas: São as menos graves e mais comuns, como pedir ao aluno que saia da sala de aula.

Medidas disciplinares: São as mais graves, incluem a suspensão ou transferência de escola.

Segundo o inquérito, foram as escolas dos grandes centros as que apresentaram valores mais elevados de indisciplina. O 3º ciclo e o 2º período (entre o Natal e a Páscoa) são aqueles onde se registaram mais participações disciplinares, no ano letivo de 2015/16.

Registaram-se ainda 6.541 medidas corretivas e 1.496 suspensões, em 46 e 45 agrupamentos, respetivamente. As medidas corretivas foram aplicadas a 2.782 estudantes e as suspensões a 1142 alunos — sendo que existem alunos sujeitos a mais de uma medida de correção de comportamento.

Alexandre Henriques coordena o gabinete de disciplina do Agrupamento de Escolas de Campo Maior e há vários anos que é confrontado com o comportamento dos alunos. A criação de um blog e a elaboração dos estudos surgiram como formas de “alertar o Ministério da Educação, para a dimensão e a tipologia da indisciplina”. “Fala-se muito em sensações, mas não há números. Os números estão em cada escola, mas precisam de ser divulgados”, explica.

Após a divulgação, “a intervenção é o mais difícil”: “Há um triângulo para as coisas funcionarem: a família, a escola e o aluno.” Alexandre afirma que é necessário apostar na ajuda aos pais, no desenvolvimento de um trabalho de proximidade entre a direção e os professores, na formação dos professores na mediação de conflitos e na responsabilização do aluno.

E no Porto?

Do distrito do Porto, seis escolas e 8.940 alunos integraram o estudo. Foram registadas 2.877 participações disciplinares a 957 alunos e 255 medidas sancionatórias a 174 alunos. No caso das medidas corretivas, foram registadas 2.400 a 756 alunos.

O JPN não conseguiu apurar o nome das escolas portuenses que integraram o estudo: “Nenhum diretor dirá com agrado que tem problemas na sua escola. A divulgação do nome das escolas e os respetivos resultados podem ser vistos como os rankings dos exames. Os pais fogem sempre das escolas com piores resultados.”, alerta Alexandre.

Firmino Luz, presidente da Federação Regional das Associações de Pais do Porto (FRASPPORTO), sublinha a necessidade de se definir o que é a indisciplina nas salas de aula.

“Na escola pública, quase tudo é indisciplina: rir para o lado, deixar cair o lápis de propósito para brincar com o colega do lado (…) Indisciplina é uma coisa, mau comportamento cívico nas aulas é outra. Na escola pública há uma mistura muito grande entre esses dois conceitos. A partir do momento em que consideram tudo indisciplina, eu não concordo muito com esse tipo de estudos, porque metade deles não corresponde à realidade. “, afirma o dirigente.

Para Firmino Luz a indisciplina prende-se com agressões dentro da sala de aula entre alunos e ameaças aos professores. “As medidas sancionatórias não são tantas quanto isso e poucos efeitos produzem, a não ser em casos extremos.”

O representante recusa a ideia de que este é um tema novo no setor da educação em Portugal, referindo que sempre existiu indisciplina e mau comportamento cívico nas escolas, apesar de este último ter vindo a piorar. Firmino afirma que, para um aluno, “estar impávido e sereno durante 90 minutos é humanamente impossível.”

Texto editado por Rita Neves Costa