A longo prazo, a OCDE considera necessário melhorar a qualificação, para aumentar o bem-estar e diminuir os níveis de desigualdade dos rendimentos. O documento revelado esta segunda-feira sobre Portugal, explica que os poucos incentivos ao investimento na qualificação são provocados pela “elevada taxa de desemprego e pela fraca qualidade de emprego”.

Tomar medidas simultâneas ao nível das oportunidades de ensino e do desempenho do mercado de trabalho pode ser, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, uma solução para este “círculo vicioso”.

Soluções propostas pela OCDE

– Alargar a educação a adultos, tanto dos empregados como desempregados;

– Efetuar uma avaliação rigorosa a todos os programas de ensino e formação; vocacional/profissional

– Unificar o sistema de ensino que, neste momento, é dual;

– Assegurar mais apoio individualizado e uma forma mais atempada aos estudantes em risco de repetir o ano;

– Melhorar a formação dos professores e direcionar os recursos para o ensino básico e pré-escolar.

A OCDE defende que o investimento e as qualificações são importantes para “aumentar a produtividade total dos factores”. Por sua vez, um aumento da produtividade é a base para salários mais elevados e para melhorar o nível de vida a longo prazo, indica a organização.

O relatório mostra que, apesar de uma redução da taxa de abandono escolar, esta ainda é elevada em comparação com outros países europeus. Segundo a OCDE, o grande número de reprovações até aos 15 anos é prejudicial para os resultados de aprendizagem em Portugal e “exacerba as desigualdades”.

Ao abandonar a escola precocemente, isto é, antes da conclusão do ensino secundário, a base de competências da força de trabalho fica reduzida, já que os alunos não atingem o seu potencial máximo, contribuindo assim para o aumento das desigualdades em termos de qualificação.

A OCDE confirma que os aumentos salariais verificados entre 2014 e 2017 têm pontos positivos, mas podem provocar um aumento das desigualdades de rendimento, pois “reduzem as perspetivas de os trabalhadores pouco qualificados conseguirem encontrar trabalho”.

Ao mesmo tempo, e de acordo com o relatório trimestral de setembro de 2016 sobre a evolução do salário mínimo mensal, a proporção de trabalhadores que recebe o salário mínimo aumentou de cerca de 16% para 20%.

O relatório da OCDE acrescenta ainda que 30% dos trabalhadores portugueses ganham até 600 euros. Segundo o documento, “um aumento para os 600 euros pago 14 vezes por ano, por exemplo, a ser decidido pelos parceiros sociais e como previsto no programa do Governo, seria mais do que o que 30% dos trabalhadores atualmente ganham”.

Texto editado por Rita Neves Costa