Na reunião do executivo camarário de Vila Nova de Gaia desta segunda-feira foi aprovado, por unanimidade, o memorando de entendimento, que já tinha sido assinado a 30 de dezembro pela Infraestruturas de Portugal (IP) e as câmaras de Gaia e do Porto.
O memorando define a divisão de tarefas no que à manutenção da Ponte do Infante diz respeito. O tabuleiro, nomeadamente ao nível das tarefas de manutenção e conservação, drenagem, iluminação e sinalização, entre outros equipamentos, será da responsabilidade bicéfala dos municípios de Gaia e do Porto. Já a infraestrutura, como obra de arte, bem como as monitorizações, ficarão a cargo da IP, integrada no seu Sistema de Gestão de Obras de Arte.
As obras na Ponte do Infante vão acontecer em abril e vão incidir sobre a reparação do piso e da iluminação, que são os problemas mais prementes da estrutura. A empreitada, que deverá estar pronta no verão, custará 80 mil euros e ficará a cargo da Câmara Municipal do Porto. Ficou acordado que uma intervenção futura será paga pela câmara de Gaia.
A ponte do Infante foi construída no sentido de substituir o tabuleiro superior da Ponte Luiz I, que passou a ser utilizado exclusivamente pelo metro. Foi inaugurada em março de 2003 e paga pela Metro do Porto. Desde a sua construção que a ponte motivou um impasse entre Porto e Gaia, relativo a quem teria a responsabilidade da sua manutenção.
Ambas as câmaras tinham assumido um protocolo com a Metro do Porto, mas a autarquia gaiense revogou-o em 2005. A câmara do Porto viria a fazer o mesmo em 2011, alegando que o acordo pressupunha a colaboração do município da outra margem.
No memorando ratificado segunda-feira na reunião de câmara, que põe fim a um impasse de vários anos, a autarquia gaiense “compromete-se a desistir da ação judicial proposta contra o Estado relativa às responsabilidades de manutenção da ponte”.
Artigo editado por Filipa Silva
Artigo corrigido com a data da inauguração da Ponte do Infante, às 19h11, a 21 de fevereiro de 2017