“Rumo à Propina Zero” é um movimento, formado em dezembro de 2016, subscrito por diversas associações e federações académicas e de estudantes, que defende a gratuitidade do ensino superior e a necessidade de se criar espaço na agenda política portuguesa para uma discussão aprofundada sobre o tema.

As estruturas divulgaram esta quinta-feira um manifesto no qual reclamam o ensino superior “tendencialmente gratuito” previsto na Constituição Portuguesa.

No manifesto, as associações sublinham que “ao longo dos últimos 30 anos”, a sociedade assistiu “a um incremento galopante dos custos de frequência do Ensino Superior. Mais ainda, entre 1991 e 2015, este valor aumentou de 6,50 euros para 1.063,47 euros, sendo hoje Portugal o país da Europa em que as famílias mais contribuem para o funcionamento do Ensino Superior”.

O grande aumento verificado no valor a pagar pelos estudantes para frequentarem o ensino superior deveu-se ao facto da rede de ensino em Portugal ter sofrido uma enorme expansão depois do 25 de Abril de 1974. No início dos anos 90, o Governo de então, liderado por Cavaco Silva, entendeu que uma parte dos custos associados ao curso deveria ser suportada pelos estudantes. Esse valor foi, numa fase inicial, indexado ao salário mínimo nacional. Mais tarde, entendeu-se fixar uma propina mínima e outra máxima, sendo esta os 1.200 escudos cobrados até 1992, atualizados de acordo com a taxa de inflação ao ano.

Fosso entre os que podem e os que não podem pagar

O movimento “Rumo à Propina Zero” quer o “alargamento do ensino superior” a todos os jovens, pois considera haver um “fosso entre os que podem e os que não podem pagar as propinas”. “Este sistema leva a que uns abandonem os seus cursos ou então que outros tenham de trabalhar para conseguirem pagar o seu curso” afirma Alexandre Amado, da Associação Académica de Coimbra.

Em entrevista ao JPN, o estudante apela a que seja feita uma reflexão, a nível nacional, quanto ao caminho que se pretende para o financiamento do ensino superior. Acrescenta, ainda, que “o instrumento da propina tem tido um papel de exclusão na sociedade”.

Por um debate político aprofundado

O “Rumo à Propina Zero” considera que o único caminho para que se consiga uma solução é a discussão aprofundada quanto ao modo de financiamento do ensino superior. O movimento quer que a discussão seja alargada “a todas as bases, estruturas académicas e estudantis e, também, à sociedade civil.”

João Rodrigues, da Federação Académica de Lisboa, admite que é necessária uma discussão para que se perceba se o financiamento deve “incidir numa lógica das famílias ou numa lógica mais pública, através da via estatal”. Afirma, também, que é proposta uma discussão a longo prazo sobre a questão e que o objetivo não é a abolição imediata da propina, “nem pouco mais ou menos”. “Ninguém está a falar de abolir a propina já, como é óbvio”, reforça.

“O conhecimento deve ser a força motriz do desenvolvimento”

Para o movimento, “o conhecimento deve ser a força motriz para o desenvolvimento” de Portugal. Recusam a ideia de que o ensino seja gerido sob a “ótica do utilizador-pagador”.

Para o conjunto das estruturas que se uniram em volta do “Rumo à Propina Zero” os estudantes são apostas para o futuro do país e, por isso, o ensino superior deve ser “muito mais do que uma via de beneficiar os estudantes que o frequentam, mas uma via de impulsionar o progresso científico, cultural e tecnológico do país”.

O movimento é apoiado por 30 estruturas estudantis, maioritariamente lisboetas. Do conjunto, constam duas associações da Universidade do Porto: a Associação de Estudantes da Faculdade de Arquitetura e a Associação de Estudantes da Faculdade de Letras.

 

Artigo editado por Filipa Silva