Os projetos de resolução para a reabilitação da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, apresentados esta quarta-feira, no parlamento, pelo Partido Socialista (PS), pelo Partido Comunista Português (PCP) e pelo Bloco de Esquerda (BE) foram aprovados e em breve serão publicados em “Diário da República”.
O Bloco de Esquerda e o PCP consideram a intervenção na escola Alexandre Herculano “urgente” no título dos documentos submetidos a votação. No interior dos documentos, todos recomendaram ao Governo intervenções com ” a máxima brevidade possível”. Os projetos de resolução são recomendações ao Executivo, que as podem ou não seguir.
“Uma referência histórica”
Os três partidos recordam a importância arquitetónica do edifício da Escola Alexandre Herculano para os portuenses. Como diz o PS, no seu projeto de resolução, “a Escola Secundária Alexandre Herculano é uma referência histórica da cidade do Porto. Construída em 1906 com um projeto do arquiteto Marques da Silva, o magnífico edifício onde está instalada a escola foi classificado como imóvel de interesse público”.
O partido do Governo recomenda que se “iniciem as obras de requalificação” da escola “com a maior brevidade” e sugere que no processo envolva além do Executivo, “os agentes locais”. Nesta matéria, há um diferendo entre o Ministério da Educação e Câmara Municipal do Porto que se disponibilizou para pagar uma parte das obras, sem contudo assumir a responsabilidade da empreitada a qual considera ser da responsabilidade da tutela.
O Bloco de Esquerda, no seu projeto de resolução, realça a importância do estabelecimento de ensino na sua área geográfica: “A Escola Secundária Alexandre Herculano é atualmente sede do agrupamento de escolas com o mesmo nome, compreende nove estabelecimentos de ensino e é Escola de Referência para a Educação Bilingue de Alunos Surdos”.
O partido critica a ausência de resposta do ministério à exposição que terá recebido ainda em fevereiro da direção da escola. “Não é possível deixar por mais tempo esta escola, com todo o seu património histórico e cultural, a degradar-se de forma continuada”, advertem os bloquistas que, como os socialistas, reclamam “com a brevidade possível” um calendário para a requalificação da infraestrutura.
O PCP relembra os dois museus incluídos na Escola Secundária Alexandre Herculano. “Esta escola alberga espaços cujo valor cultural e histórico é incalculável – falamos do Museu de Física e do Museu de História Natural”, exemplificam os comunistas. Acrescenta ainda que a degradação das instalações tem contribuído para a diminuição do número de alunos que frequentam a Alexandre Herculano, cerca de 700 no presente ano letivo.
O PCP recorda também que a escola esteve integrada na terceira fase da programação de modernização das escolas secundárias da Parque Escolar, com um projeto orçado em 15,8 milhões de euros. O projeto nunca chegou a ser concretizado por responsabilidade do Governo liderado pela coligação PSD/CDS, acusa o PCP, no que é secundado pelo PS.
O partido recomenda, à semelhança dos parceiros da esquerda que, face à “gravíssima situação de degradação das instalações” da escola se proceda a obras de requalificação com a máxima brevidade.
No passado dia 26 de janeiro a Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, não abriu portas por estar a chover dentro do estabelecimento. A reabertura da escola foi feita por fases, mas as turmas dos 7º e 8º anos já não voltaram àquela escola, tendo sido transitoriamente transferidos para a Escola Ramalho Ortigão, a cerca de um quilómetro de distância.
Artigo editado por Filipa Silva
