Na manhã de sexta-feira foram apresentadas, no parlamento, resoluções de todos os partidos sobre o abandono escolar no ensino superior. PSD, PS, PCP, CDS-PP, PAN e BE apresentaram projetos que recomendam ao Governo a adoção de medidas para o combate ao abandono escolar. O Partido Socialista recomendou ainda a elaboração de um estudo sobre o insucesso e abandono no ensino superior para se definirem as políticas mais indicadas.
Os deputados acordaram não levar os projetos a votação e remeteram as propostas para discussão na especialidade, na Comissão da Educação e Ciência.
As medidas propostas
Na proposta apresentada, o PSD refere-se ao grupo de trabalho formado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas em 2013 e aos vários motivos para o abandono escolar que o projeto identificou: questões de ordem vocacional, dificuldades económicas, dificuldades em corresponder ao grau de exigência da formação superior e, por exemplo, dificuldades de gestão de tempo/carga horária, dado que foi especialmente verificado nos mestrados.
Entre as várias propostas, o Partido Social Democrata recomendou que o Governo desenvolvesse, em conjunto com as instituições, uma forma de estudar e quantificar “de forma tão precisa quanto possível”, lê-se na proposta, os casos de abandono escolar, de forma a comparar os números entre instituições.
Para além disso, sugeriu ainda um programa de regresso ao ensino superior, dirigido a estudantes que não concluíram os estudos, uma estratégia para permitir aos trabalhadores estudantes compatibilizarem melhor a vida profissional com os estudos e promover uma maior eficiência e o pagamento atempado das bolsas de ação social escolar. A este propósito, o Governo anterior, liderado pela coligação CDS-PP/PSD, lançou o Programa Retomar, cujos objetivos foram entretanto modificados pelo atual Executivo.
O Partido Comunista alerta na proposta para o “agravamento dos custos de acesso e frequência do ensino superior” e para os “números que os sucessivos Governos sempre recusaram divulgar” em matéria de abandono escolar. O partido considera que a Ação Social Escolar é “limitada” e que deve ser reforçada, alargando-se o número de alunos abrangidos.
Recomendou ainda, entre outras medidas, uma apresentação anual à Assembleia da República de um relatório sobre o abandono escolar no ensino superior, com uma comparação com os cincos anos anteriores e a elaboração de um estudo sobre “as despesas reais dos estudantes e das suas famílias com a frequência do Ensino Superior”.
O CDS-PP recomendou medidas como a publicação anual de um relatório sobre o acesso e abandono escolar no ensino superior e o restabelecimento de um mecanismo de crédito público para estudantes à semelhança do “Sistema de Empréstimos com Garantia Mútua” criado em 2007, suspenso em 2015/2016 e ainda não reativado.
O PS, como outros partidos, refere a “Estratégia Europa 2020”, em que está estabelecido que Portugal deve atingir 40% de diplomados do ensino superior na faixa etária entre os 30 e os 34 anos, até 2020. “Todavia, dados apurados em 2015 indicam que apenas cerca de 32% dos portugueses lograram cumprir este desígnio”, lê-se na proposta do Partido Socialista.
O PS recomendou que todas as instituições de ensino superior passem a divulgar anualmente nos sites um estudo sobre o “(in)sucesso académico e abandono escolar nas suas instituições”.
O Partido Pessoas-Animais-Natureza considera necessário alterar o atual sistema de atribuição de bolsas. Assim, recomenda que o Governo assegure maior “celeridade” na atribuição de bolsas de estudo e no seu pagamento e o alargamento dos estudantes abrangidos, bem como o reforço da fiscalização dos serviços de ação social, entre outras medidas.
Já o Bloco de Esquerda reforça que “importa que as desigualdades sociais não se traduzam em desigualdades escolares” e caracteriza o abandono escolar como “silencioso”, referindo-se à falta de dados oficiais.
O BE sugere que seja permitido o perdão de dívida da mensalidade da residência universitária não apoiada, sempre que o estudante deslocado esteja a aguardar uma decisão dos serviços de ação social, o aumento em 10% das vagas por universidade em residências para estudantes, a implementação de equipamento adequado à utilização por alunos com deficiência de todos os acessos escolares, incluindo residências, e, entre outras medidas, o congelamento dos valores das senhas das cantinas e das mensalidades das residências universitárias.
Abandono maior no privado
De acordo com os dados mais recentes disponibilizados pelo portal Infocursos, 5.689 alunos não foram encontrados no ensino superior nacional um ano depois de se terem inscrito pela primeira vez. Os dados dizem respeito ao ano letivo 2014/2015.
Em número, o abandono nas licenciaturas – que concentram a maioria dos estudantes – é mais significativo no público (4.322), mas em termos percentuais é o privado que se destaca com 13,5% de desistências (1.367 alunos). São estudantes de que o Ministério do Ensino Superior não tem registo, em qualquer estabelecimento público ou privado do ensino superior um ano após a primeira matrícula.
No público, o resultado representa uma melhoria de 0,5 pontos percentuais – passa de 10,3% para 9,8% -, no privado, significa um aumento de 0,9 pontos percentuais.
Em relação aos mestrados integrados, no ensino superior privado foram 136 os alunos que não deram continuidade ao percurso académico, o que representou 12,4% do número total de estudantes. No ensino público, 196 alunos, ou seja, 2,3% não continuaram o mestrado.
Artigo editado por Filipa Silva
