A FEUP acolheu, este fim de semana, o ENDA Porto 2017. Desta vez, o destaque foi para as alternativas às propinas e para o caminho a percorrer na reforma do regulamento das bolsas. O Encontro Nacional de Direções Associativas junta, de três em três meses, as associações e federações académicas portuguesas para discutir e aprovar moções relativas ao ensino superior.
Ainda na sexta, no ISEP, decorreu um ENDA extraordinário. O objetivo foi alterar o regimento interno do encontro. Das mudanças aprovadas, Pedro Castro, presidente da AEFEUP, destaca “o fim do secretariado”. Elaborar convocatórias e notas de imprensa passa a ser da responsabilidade da organização de cada evento.
Uma “discussão séria” sobre as alternativas à propina
Foi do plenário do financiamento que saíram as principais moções do ENDA Porto 2017. A presidente da Federação Académica do Porto (FAP), Ana Luísa Pereira, destaca a dinamização de uma “discussão séria” sobre o financiamento do ensino superior em Portugal. De março a setembro, vai ser promovido um ciclo de conferências subordinado ao tema “Propinas – que alternativas?”.
Sobre as bolsas, a responsável da FAP manifesta a convicção na alteração da contratualidade anunciada pelo governo. Ana Luísa Pereira diz que contratualizar as bolsas por três anos vai agilizar o processo, mas ainda há “outras melhorias” a ser feitas. O Movimento Associativo Nacional reivindica que a contabilização dos rendimentos das famílias passe a ser feito através do rendimento líquido, em vez de ilíquido.
Outra questão que “deixa muitos estudantes fora da atribuição de bolsas de estudo” é a do aproveitamento escolar. A preocupação é não prejudicar estudantes que se inscrevam a mais créditos do que o necessário. Por isso, propõe-se que o aproveitamento escolar obrigatório seja de 30 ECT’s, independentemente do número de créditos a que o estudante se inscreva acima dos 60 requeridos.
Nas moções destacadas pela Federação Académica de Lisboa inclui-se a de alargar aos politécnicos um ciclo de estudos que corresponda ao nível oito no Quadro Europeu de Qualificações. Ao JPN, João Rodrigues, presidente da federação, esclarece que estes não se tratam de doutoramentos, mas sim programas de investigação aplicada “dentro das condições do sistema politécnico”. A FAL também sugeriu alterações para o Subsídio Social de Mobilidade no que toca aos estudantes das regiões autónomas, entre as quais o fim do teto máximo para reembolso da passagem aérea.
Sobre a denúncia da FAP: aguardam-se “desenvolvimentos”
Quanto ao alegado erro no cálculo da propina máxima, denunciado pela FAP na semana passada, tanto Pedro Castro como Ana Luísa Pereira concordam: não foi um grande tema neste ENDA.
Apresentada queixa ao provedor, a líder da FAP diz que resta “esperar por novos desenvolvimentos”. Mas quer acreditar que será dada “a melhor atenção” ao caso e que o parecer será “favorável”. Também não descarta a possibilidade de se chegar a um entendimento com o ministério ou os grupos parlamentares ainda antes da resposta do provedor.
Ao JPN, Ana Luísa Pereira confessa acreditar que a questão pode abrir o debate sobre a lei do financiamento. “É uma porta muito importante para, desde já, reduzir os custos de frequência dos estudantes do ensino superior”, salienta.
O próximo ENDA decorre na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, a 10 e 11 de junho.
Artigo editado por Filipa Silva
