Maria Ilda da Costa Figueiredo, com formação em Economia na Universidade do Porto, faz parte do leque de candidatos à Câmara Municipal do Porto. A candidata da CDU já desempenhou funções como vereadora na Câmara Municipal do Porto e de Gaia, foi deputada na Assembleia da República e também no Parlamento Europeu.
Ilda Figueiredo, que não é uma estreante nas candidaturas autárquicas, em entrevista ao JPN, salienta o seu foco eleitoral na reabilitação urbana e no combate à saída da população residente para as periferias do Porto.
O que a motiva a candidatar-se à Câmara Municipal do Porto?
Já fui vereadora na Câmara Municipal do Porto. A cidade atravessa um conjunto de desafios muito sérios. Por um lado, a perda de população, por outro lado, todo um afluxo enorme de turismo. Todo este rico património material e imaterial foi construído pela população na zona histórica, que aliás foi considerada há 20 anos pela UNESCO como Património da Humanidade. Hoje, olho com preocupação para toda esta situação. É, pois, essa uma das grandes motivações para este desafio. Naturalmente, as forças políticas que compõem a Coligação Democrática Unitária (CDU), o PCP e o Partido Ecologista Os Verdes, e muitos independentes, colocaram-me o dever de assumir esta candidatura, como uma voz insubmissa na defesa da identidade do Porto — da sua alma e da sua população como uma prioridade absoluta.
“É necessário medidas de apoio e de incentivo à vivência na cidade do Porto”
Qual é o objetivo da CDU para estas eleições?
O objetivo é obter o máximo de votos e vereadores eleitos e a própria presidência da Câmara. Cabe à população da cidade decidir, embora não possa ignorar a importância e o peso de outras forças políticas e do atual presidente de Câmara e dos partidos que o apoiam, o CDS e o PS. Mas isto não significa que a CDU não tenha ambições. Por um lado, é uma força política conhecida na cidade pela verticalidade das suas posições. Por outro lado, a História da CDU ao longo dos anos é a da defesa intransigente das populações, dos serviços públicos de qualidade e de uma melhor redistribuição da riqueza.
Em 2015, os dados oficiais apontavam para uma população no Porto de apenas 216 mil habitantes. Há 30 anos, a cidade tinha mais de 320 mil habitantes, logo perdeu demasiada população, mais de um terço. Isto não pode continuar.
E nós consideramos que o Porto tem de ser uma cidade cosmopolita, aberta ao mundo, ao turismo (nacional e internacional), mas com muitas regras que permitam que a reabilitação urbana venha em primeiro lugar para servir a população. São necessárias medidas de apoio e de incentivo à vivência na cidade do Porto.
Qual a sua opinião relativamente às atuais políticas municipais de promoção do turismo? Não têm sido no sentido de atrair a população local a ficar cá?
Não. Os próprios dados estatísticos demonstram que continuam a sair todos os dias pessoas da cidade do Porto. A taxa de envelhecimento no Porto também não para de aumentar. E as famílias, não só estão a ser pressionadas para deixar o centro histórico, como os mais jovens não encontram habitação a preços acessíveis e vão para as periferias.
Aliás, as estatísticas também demonstram que enquanto o Porto perdeu mais de 100 mil habitantes, Vila Nova de Gaia aumentou quase 100 mil habitantes. É necessário fazer mais para fixar as populações: seja a população mais carenciada que vive em zonas residenciais municipais — algumas com grandes carências de equipamentos –, seja nas célebres ilhas — onde também faltam condições de habitabilidade condignas.
A reabilitação faz-se para outras camadas da população, com poder de compra elevado, ou para o turismo, que tem proliferado os hostels, os alojamentos locais e os hotéis como cogumelos. Queremos um turismo com regras, que se espalhe mais pela cidade, não se concentre numa zona e não ponha em causa a existência da população laboriosa e do comércio tradicional.
“O turismo tem proliferado os hostels, os alojamentos locais e os hotéis como cogumelos”
Na questão da reabilitação urbana, a Câmara tem vindo a exercer direitos de preferência na aquisição de prédios no centro histórico e a reabilitar para habitação social, mas existe também a reabilitação mais dedicada a edifícios para fins hoteleiros e ligados ao mercado turístico. Como se encontra o equilíbrio para um turismo sustentável?
Com regras que a própria Câmara tem de estabelecer no seu PDM (Plano Diretor Municipal). Queremos que haja uma intervenção no plano nacional mais atenta a estes novos fenómenos, Através da construção de habitação social que o próprio Governo deve promover, exigindo até fundos comunitários.
Nós não somos contra a existência de equipamentos turísticos, porém queremos que tenham regras. Não se pode fazer a transformação da cidade, de portuenses, para uma cidade para os turistas verem, numa autêntica Disneylândia. Tem-se de dar prioridade nas políticas municipais às pessoas que vivem e trabalham no Porto. Não de forma unilateral e impositiva, mas num diálogo com todos. É por essa razão que temos visitado o centro histórico, a falar com as pessoas e com as instituições locais, para tentar perceber o muito que se pode fazer.
O crescimento turístico na cidade tem vindo a preocupar o ICOMOS (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios) e as juntas de freguesia, que admitem ter dificuldades de comunicação com a Câmara. Há necessidade de estreitar a comunicação entre a autarquia e estas entidades?
Há instituições diversas no plano local, desde instituições de solidariedade social, coletividades e associações culturais de recreio que precisam integrar o processo. As associações de moradores e as juntas de freguesia também, embora o Porto tenha sido objeto de um cilindrar das juntas de freguesia. O Governo anterior agrupou todas as juntas do centro histórico com outras freguesias. Algumas nem sequer eram do centro histórico e formaram uma única união, esquecendo que cada uma delas tem as suas particularidades.
Mas esta é outra questão essencial: o diálogo com os moradores, os comerciantes e as instituições locais, para perceber melhor o que se está a passar. Encontrarmo-nos com essas pessoas, que querem defender a sua cidade e chegar às melhores soluções.
Três medidas que aplicaria de imediato se fosse eleita?
A reabilitação urbana segundo os interesses da fixação da população na cidade, no centro histórico, nos bairros municipais e onde ela ainda não se verificou. É também preciso dar apoio à terceira idade e criar condições para que as crianças e os jovens possam ter acesso ao desporto de uma forma plena e não apenas aqueles que têm possibilidades financeiras para pagar as elevadas inscrições. O apoio da Câmara Municipal (que já existiu) é necessário para o crescimento da intervenção e formação cultural. É certo que são responsabilidades da administração central, mas são também políticas que o plano municipal pode ajudar a dinamizar.
“O apoio da Câmara Municipal é necessário para o crescimento da intervenção e formação cultural”
Considera que o atual executivo camarário fez um bom trabalho em matéria de política cultural?
Se compararmos o que se passou com este executivo municipal e o anterior, é óbvio que podemos concluir que as coisas melhoraram bastante. Se olharmos para o que está a ser feito e para aquilo que devia ser feito, eu diria que há muito para fazer na intervenção cultural. Embora não caiba à Câmara todas as responsabilidades na melhoria da cultura e do acesso à mesma, esta pode e deve dar maiores e melhores condições.
A formação das crianças e jovens na cultura pode ser facilitada, através do apoio às instituições locais e da intervenção nos bairros municipais com animadores culturais. Portanto, não deve ser apenas uma política de entretenimento cultural, mas de formação no teatro, música, literatura e artes plásticas. De forma, também a ajudar e a impulsionar a criação de ateliês, de oficinas e de grupos que ajudem no surgimento de novos públicos.
O que acha do alargamento das competências na área da educação para as autarquias?
Eu acho que o Governo não deve desresponsabilizar-se das suas competências. Estas devem continuar na área da administração central. Contudo, não significa que as autarquias no plano local não tenham uma intervenção mais empenhada nestas áreas. É muito importante o diálogo, não só com as escolas, como com as coletividades e associações, procurando criar redes de intercâmbio e participação.
Relativamente ao caso Selminho e à decisão de adiamento do processo até 2018…
A CDU já tomou posição acerca dessas questões e é conhecida a sua posição. Penso que há problemas de ética, que são complicados e eu lamento que tenha sido este o caminho. Creio que o presidente da Câmara fez mal quando deixou que o processo continuasse no tribunal e deixasse que fosse o tribunal a decidir.
Se for eleita vereadora vai cumprir o mandato na Câmara do Porto?
Naturalmente. Só não cumpri o último mandato na Câmara do Porto, porque fui eleita deputada do Parlamento Europeu, onde estive quase 13 anos.
Artigo editado por Rita Neves Costa