Em setembro último, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) garantiu ao JPN que a Linha de Crédito para estudantes universitários seria reativada no presente ano letivo (2016/2017), depois de ter estado inativa no ano anterior.

A mesma informação foi confirmada pelo “JN” e pelo “Público” já em janeiro deste ano com uma novidade: a de que o financiamento em negociação seria a quatro anos, num total de 80 milhões a repartir pelo quadriénio. No entanto, até ao dia de hoje, os estudantes que tenham tentado pedir empréstimo nos balcões dos bancos envolvidos ainda não o puderam fazer.

O JPN contactou, em diversas ocasiões, o MCTES, com o objetivo de apurar se a linha já se encontrava ativa ou não e, no caso de se verificar a última hipótese, saber o porquê e se há alguma estimativa de quando vai voltar a funcionar. Não obteve resposta até ao momento.

De três instituições bancárias contactadas pelo JPN, o Novo Banco foi a única a prestar um esclarecimento formal. A entidade bancária informou que não teve “qualquer indicação oficial quanto à renovação desta iniciativa por parte do Estado no ano letivo 2016/2017”. O JPN sabe que a situação é transversal a todos os bancos.

Ao longo dos últimos meses têm sido vários os estudantes e até instituições a contactarem o JPN por ausência de informação sobre a linha.

Valor global ainda em negociação

A razão para a linha de crédito não ter sido reativada prende-se com facto de ainda não haver dinheiro disponível no Fundo de Contragarantia Mútuo para o corrente ano letivo, apurou o JPN junto de fonte conhecedora do processo. A mesma fonte revela que o valor total de 80 milhões para quatro anos, anunciado pelo “JN” em janeiro, está ainda a ser negociado, podendo ser superior ou inferior.

O número de empréstimos concedidos a estudantes do ensino superior diminuiu consideravelmente a partir do ano letivo 2010/2011. O financiamento plurianual agora negociado, por oposição a uma renovação de base anual, tem em vista contrariar esta tendência. Com a nova estratégia, espera-se que seja assegurada uma continuidade e estabilidade, e que a linha possa estar ativa no primeiro dia de cada ano letivo. Até à hora de fecho deste artigo, não havia data definida para que a linha fosse reativada.

Artigo editado por Filipa Silva