As obras de demolição das casas que hoje ocupam o Bairro Rainha D. Leonor e o arranque da construção de um novo complexo habitacional devem começar em maio. “Tanto quanto sei as coisas estão muito avançadas e a expectativa é que as obras possam começar no próximo mês”, referiu esta terça-feira Manuel Pizarro, vereador da Habitação e Ação Social da Câmara Municipal do Porto (CMP), em reunião pública do executivo.
No seguimento do concurso público lançado pela CMP, no sentido de encontrar um parceiro privado para a reabilitação do bairro, o projeto vencedor foi apresentado durante a reunião do executivo por Jorge Alexandre Ferreira, representante da empresa AYTHYA.
O novo complexo vai ter 70 casas, classe energética A+ e equipamentos coletivos: uma sala para uma associação de moradores, lavandaria, sala de estudo e um parque infantil. “São casas do século XXI, com condições de conforto absolutamente modernas”, referiu Manuel Pizarro.
O vereador da Habitação e Ação Social sublinhou que todo o projeto foi “construído com participação e envolvimento dos moradores do bairro”, o que fez, segundo o vereador, com que os habitantes tivessem “tanta paciência” como a CMP para “resistir a quatro processos judiciais e à demora burocrática”, numa alusão aos processos levantados por diferentes concorrentes ao concurso de reabilitação do bairro.
Manuel Pizarro referiu ainda que o complexo assegura um lugar para todos os moradores que já viviam no bairro e que ainda ficam “cerca de 20 casas para atribuir a outras famílias”. O vereador mencionou ainda que as rendas vão ser fixadas tendo em conta os rendimentos dos moradores.
Outro dos objetivos da obra é “favorecer a coexistência social e a diversidade”, referiu Manuel Pizarro, bem como diminuir a “guetização” e aproximar as pessoas de classes socias diferentes.
O contrato realizado entre a CMP e o grupo AYTHYA é de construção/exploração. Desta forma, quando a empresa terminar as obras torna-se proprietária do outro lote de terreno com o qual “fará o que bem entender de acordo com as regras legais e municipais vigentes”, explicou Manuel Pizarro.
Com o modelo adotado, a CMP não vai ter nenhum custo e tem apenas a responsabilidade de fazer cumprir o contrato.
“É uma lógica de reabilitação que não faz sentido de introduzir naquele espaço”, referiu Pedro Carvalho, vereador da CDU na CMP. É “um ponto de luxo virado para o Douro e nas costas cria-se um bairro social”, acrescentou.
O vereador não se mostrou contra o tipo de contrato realizado entre a câmara e o parceiro privado, mas defendeu que a estratégia adotada vai levar a “menos espaço público e menos habitação social”.
Manuel Pizarro explicou que a câmara teria gasto 3,5 milhões na obra e que isso iria condicionar outras intervenções que o município ainda vai fazer, como é o caso do projeto de recuperação do bairro de Pereiró.
“É sempre uma questão de opção, não tenho nenhum preconceito contra uma contratação de um privado da mesma forma que não tenho nenhum preconceito contra a iniciativa pública da DOMUS Social. O que nós queremos fazer aqui é uma coisa que resolve inteiramente os problemas das pessoas”, defendeu o vereador da Habitação e Ação Social.
Rui Moreira, presidente da CMP, relembrou que o bairro tinha sido construído como habitação temporária, mas que acabou por se tornar definitiva. “Não havia nenhuma condição naquele bairro para melhorar as casas, portanto aquilo tinha que passar por este processo”, explicou o presidente. O presidente alertou ainda que o modelo usado para o Bairro Rainha D. Leonor pode ser aplicado em situações futuras se necessário.
“Se nós tivéssemos feito aquela intervenção, provavelmente não poderíamos fazer da forma que está a ser feito”, referiu Rui Moreira. “A cidade tem que ter nesta matéria uma politica flexível em função dos espaços, da disponibilidade, do mercado”, acrescentou.
Segundo Manuel Pizarro, o prazo para a conclusão das obras é de dois anos e meio, a partir da data da decisão favorável do Tribunal de Contas, conhecida na semana passada.
Reabilitação no centro histórico
No seguimento de uma intervenção do vereador Pedro Carvalho da CDU, acerca do estado de algumas casas e prédios no centro histórico, Manuel Pizarro comprometeu-se a apresentar na próxima reunião do executivo 17 edifícios que estão em reabilitação e que são da responsabilidade da CMP.
“Nós temos 17 prédios que estão neste momento em elaboração de projeto de arquitetura”, mas não há nenhuma casa ao abandono no centro histórico pela CMP, referiu o vereador da Habitação e Ação Social. “Pode é haver três ou quatro casas recuperadas que estão em processo de atribuição”, acrescentou.
Manuel Pizarro alertou que ainda “há muita confusão” com casas que já não são da CMP.
Artigo editado por Filipa Silva
