Esta sexta-feira e sábado, monumentos, museus, palácios e sítios arqueológicos podem não abrir as portas ao público. A greve foi marcada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e inclui equipamentos da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e das direções regionais da cultura.
Em causa estão motivos como a falta de pessoal, a integração dos trabalhadores que estão em regime de contrato de emprego a termo incerto, dos trabalhadores precários com contrato de emprego em inserção e dos trabalhadores a recibos-verdes.
Para além disso, a federação defende ainda a necessidade da “aplicação do direito ao Abono para Falhas” e a oposição à “municipalização da cultura”, refere ao JPN, Artur Cerqueira, dirigente da federação.
Segundo o sindicalista, existem 108 funcionários de monumentos, museus, palácios e sítios arqueológicos dependentes do Ministério da Cultura que estão há sete anos em regime de contrato a termo incerto.
“Há uma promessa de regularização que nunca aconteceu”, afirma Artur Cerqueira. O dirigente sublinha que a regularização “não deve ser feita por concurso, mas por uma medida excecional”, que garanta a permanência dos trabalhadores.
O sindicalista sugere o alargamento dos quadros com o número de postos necessários, para que os museus possam funcionar “como deve ser e a dignidade dos trabalhadores seja respeitada”, refere.
“A falta de pessoal gera duas questões fundamentais: má qualidade da prestação de serviço e a outra é que não está garantido o uso dos direitos dos funcionários”, indica Artur Cerqueira.
Artur Cerqueira indica ainda os 57 contratos de emprego em inserção da DGPC que existem e que “estão a fazer funções de caráter permanente”. “Têm de ser todos integrados, a falta de pessoal prende-se com todo o pessoal que está a trabalhar nos museus, desde técnicos superiores a assistentes técnicos e assistentes operacionais”, defende.
O dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais refere que a carreira dos trabalhadores “tem de ser reposta, porque há falta de trabalhadores na área do restauro, por exemplo, há falta de trabalhadores em muitas áreas técnicas superiores que são fundamentais dentro dos museus”, explica Artur Cerqueira.
Segundo o dirigente ainda não há dados sobre quais os espaços que podem vir a aderir à greve. “Ainda é muito cedo para ter dados. O que eu sei é que estamos a ser informados que alguns serviços estão-se a preparar para substituir trabalhadores grevistas por trabalhadores em regime de contratos de emprego em inserção”, esclarece ao JPN.
O dirigente alerta que os trabalhadores com contrato de emprego em inserção não podem substituir trabalhadores em greve.
“Eles não são trabalhadores. Estão em regime de estágio nos museus, estão a fazer funções de caráter permanente, mas estão em regime de estágio. Não podem substituir trabalhadores, aliás, só deviam trabalhar em conjunto com outros trabalhadores, só que como não há trabalhadores nos museus, estão a fazer trabalho sozinhos e a fazer trabalho como se fossem funcionários”, refere o dirigente.
Artur Cerqueira revelou ainda que alguns espaços estão a considerar pôr os seguranças de empresas privadas, que fazem segurança nos museus, a fazer as tarefas dos trabalhadores. “Isso é ir contra um direito fundamental que é o direito à greve e irá ter repercussões”, conclui.
Artigo editado por Rita Neves Costa
