Porto: "O ciclo de investimento vai continuar", diz Manuel Pizarro

Guilhermina Rego apresentou, esta quarta-feira em reunião do executivo, o relatório de contas de 2016 da Câmara Municipal do Porto. A vice-presidente camarária destacou a redução da dívida bancária a médio e longo prazo para 28,7 milhões de euros, valor que, em 2013, ficou acima dos 90 milhões de euros, segundo um comunicado da autarquia.

“A gerência tem sido prudente na aplicação do saldo, reservando para as despesas e investimento, e não permitindo sem qualquer critério aumentar a despesa corrente”, disse Guilhermina Rego. A principal fonte do financiamento do investimento autárquico, revelou, “é a receita própria resultante da receita da poupança”, que representa 82% do valor total.

A também vereadora da Educação, Organização e Planeamento alertou, no entanto, para as dificuldades sentidas pela câmara ao nível das regras da contratação pública, que “limita as atividades da autarquia e dificulta a concretização da programação do investimento”.

“A regra do equilíbrio orçamental foi cumprida com um excedente de 51,9 milhões de euros”, anunciou Guilhermina Rego.

O relatório de contas foi aprovado com o voto contra de Pedro Carvalho (CDU) e a abstenção de Ricardo Almeida (PSD).

“Auto-elogio” e “saldo a mais”

Ricardo Almeida disse abster-se da votação do relatório devido ao “auto-elogio [da autarquia] à custa dos três mandatos anteriores” presente no documento.

O vereador social democrata disse, ainda, que deve haver maior enfoque na criação de oportunidades para as pessoas que vivem em habitação social: “Mais de dois terços do orçamento continua a ser gasto em habitação [social]. Somos o concelho com maior percentagem de população nos bairros sociais. Isto faz pensar: porque é que as pessoas não têm oportunidades para sair do bairro, geração após geração?”.

Por outro lado, o vereador do CDU disse não compreender a “taxa de execução baixa” (78%), tendo em conta que a receita vai além do previsto. Pedro Carvalho apontou um saldo de 66 milhões de euros e explicou não entender “como é que esse dinheiro não é investido”, opinião que gerou polémica entre os restantes vereadores.

“A cidade está bem”, garantiu Rui Loza, vereador independente

Manuel Pizarro disse que é preciso “garantir que há fundos suficientes para investir a curto e longo prazo” e adianta: “O ciclo de investimento vai continuar”. Economia, coesão social e cultura foram as áreas em que o vereador da Habitação Social destacou o trabalho “notável” da autarquia.

Filipe Araújo, vereador da Inovação e Ambiente, disse acreditar que a câmara municipal tem “investido nas pessoas” e anunciou que o processo de duplicação do Parque Oriental vai “avançar brevemente”, obra com um financiamento previsto de dez milhões de euros.

Artigo editado por Rita Neves Costa