36 pessoas morreram por afogamento este ano. Metade perderam a vida no mar e 47% das vítimas tinham mais de 50 anos. O Observatório do Afogamento, uma plataforma criada pela Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores (FEPONS), divulgou esta quarta-feira os últimos dados. Apesar dos números divulgados, o comandante Pedro Coelho Dias, da Autoridade Marítima Nacional, diz que as coisas estão a andar “dentro das expectativas”.
Sobre a época balnear nacional, explica que abriu a 1 de maio e termina a 15 de outubro. “Depois, há autarquias que definem em termos de concelhos quais é que são as datas. No Norte, à partida, abre tudo a 15 de junho, de grosso modo, e a informação que temos é que estão a abrir normalmente. Neste momento, abriram várias praias em Cascais e 30% a 40% das praias no Algarve. Não temos registo que alguma coisa esteja a correr mal”.
De 1 de janeiro a 1 de maio de 2017, 36 morreram por afogamento em Portugal Infografia: Luísa Correia
Para os nadadores salvadores, há um problema, mas a solução não é abrir a época balnear mais cedo. “A questão aqui é mais profunda do que isso”, diz Alexandre Tadeia, Presidente da FEPONS. “Não é questão de antecipar ou não. As praias e todos os locais devem ser vigiados sempre que há condições para banhos às pessoas. E mesmo quando não há condições para banhos, deve-se fazer prevenção, portanto, deve haver vigilância das praias o ano inteiro. Não é só no verão”.
A época balnear é fixada pela Agência Portuguesa do Ambiente e pela Autoridade Marítima, mas para a FEPONS, o problema é precisamente a definição do período: “Estamos a falar em datas, mas não é isso que diz a lei. O que diz a lei 44/2004 é que a época balnear é determinada em função das condições climatéricas e da afluência de pessoas à praia”.
A mesma lei diz que a época balnear é fixada sob proposta dos presidentes das câmaras municipais, o que, para Alexandre Tadeia, causa um conflito. “Quem tem de contratar os nadadores salvadores são os concessionários. E os concessionários é óbvio que pressionam as autoridades, neste caso o presidente de câmara, para que a época balnear seja o mais curta possível, porque eles só são obrigados a ter nadador salvador durante a época balnear. A solução passa por retirar dos concessionários a obrigação de contratarem os nadadores salvadores”.
Sobre a definição da época balnear, Jorge Marmelo, assessor da Câmara Municipal de Matosinhos, explica em termos práticos, o que acontece: “A autarquia pode dizer que é a partir do dia 1 de junho, mas depois se um concessionário entender começar a operação só no dia 15, normalmente tem liberdade para o fazer. A autarquia estabelece as balizas dentro das quais a época balnear pode estar aberta, mas depois os concessionários têm liberdade para adaptar às zonas”.
“Uma praia em Lavra, em junho, provavelmente ainda tem pouca gente e o concessionário não tem interesse em estar a pagar a um nadador salvador.”
No caso de Matosinhos, a época balnear oficial decorre entre 15 de junho e 15 de setembro.
Sobre as contratações, Pedro Coelho Dias diz que “não há obrigação nenhuma” por parte dos concessionários, “a não ser que explorem pontos de apoio de praia”. Ao Diário de Notícias, o comandante lembrou que há concessionários que pagam aos nadadores salvadores para assegurar vigilância fora da época balnear e disse que esta “não se pode impor todo o ano”.
O comandante salienta que “a Autoridade Marítima está no terreno sempre, o ano inteiro. E tem estado, muito em concreto, de uma forma muito mais incisiva e muito mais próxima, muito mais presente, desde que apareceu o bom tempo nas férias da Páscoa, através das patrulhas da Polícia Marítima”, mas Alexandre Tadeia da Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores relembra que a entidade “é uma polícia, não é uma autoridade de salvamento”. Ainda assim, ressalva: “Quantos mais para ajudar, melhor, como é óbvio”.
Matosinhos, um exemplo para uma solução
Em relação a soluções concretas, Alexandre Tadeia aplaude o sistema de salvamento balnear que opera durante todo o ano em Matosinhos. A ideia foi implementada pela câmara municipal, em colaboração com a Autoridade Marítima, através do Instituto de Socorros a Náufragos.
Desde 2008 que a equipa atua nas praias não concessionadas, durante o verão e efetua vigilância constante ao longo de todo o litoral do concelho, fora da época balnear. “Nós temos sempre essa equipa em permanência nas praias, 365 dias por ano, e somos a única autarquia que faz isso”, diz ao JPN, Jorge Marmelo, assessor da câmara de Matosinhos.
“Percorre todo o concelho, com particular incidência naquelas praias onde a afluência de pessoas fora da época é mais comum, que são as praias de Matosinhos e Leça da Palmeira. Em dias em que há bom tempo, temos sempre uma equipa em cada uma destas duas praias. Nos dias em que há mau tempo, há uma equipa que percorre as praias todas de Matosinhos a ver que ocorrências há”.
Segundo a Câmara Municipal de Matosinhos, o serviço é assegurado por “cinco nadadores salvadores, duas moto-4 adaptadas para salvamento balnear, uma pick-up também adaptada para o efeito e uma mota de água para ações que exijam intervenção rápida”.
Até ao final de 2016, tinham sido feitas mais de duzentas operações de salvamento balnear, sendo que ações de prevenção, primeiros socorros e atividades de combate à poluição ficam fora destes números. A câmara indica cerca de 100 vidas salvas pela equipa que, só na tarde de 11 de abril deste ano, resgatou quatro pessoas em Leça da Palmeira.
Para a realização deste artigo, o JPN procurou contactar a Federação Portuguesa de Concessionários de Praia, mas não obteve resposta em tempo útil.
Artigo editado por Rita Neves Costa
