Grupo de 241 investigadores seniores em situação precária avisa que, caso sejam excluídos dos diplomas de estímulo ao emprego científico, há “risco de extinção de algumas das linhas de investigação mais promissoras” do país.

Um grupo de investigadores seniores portugueses diz que os cientistas em situação precária ficam, logo à partida, excluídos do Programa de Estímulo ao Emprego Científico e ao Projeto de Regulamento do Emprego Científico bem como do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública.

A denúncia foi feita numa carta assinada por 241 investigadores, entretanto remetida à comissão parlamentar de Educação e Ciência, à tutela e a outros intervenientes políticos e que vai ser entregue em mão ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, esta terça-feira, aquando as celebrações do Dia Nacional do Cientista, no Porto.

Os cientistas, maioritariamente precários de longo termo (em média 10 anos), alertam para o consequente “risco de extinção de algumas das linhas de investigação mais promissoras” em Portugal, quando “as oito linhas de ação apresentadas para o período de 2017-2019” não contemplam, ao contrário dos anteriores programas, os contratos individuais para investigadores seniores.

“Os contratos individuais para investigadores doutorados são destinados, preferencialmente, a doutorados há menos de seis anos. Estas medidas excluem, por omissão, os atuais investigadores do FCT [Fundação para a Ciência e Tecnologia] e outros investigadores que, tendo terminado idêntica tipologia de contrato, tiveram que recorrer a bolsa de pós-doutoramento”, referem.

Isto engloba quase a “totalidade dos contratados no concurso 2012” e que, com o novo diploma de estímulo ao emprego científico não vão poder continuar o desenvolvimento das carreiras.

Os investigadores dizem que é “inadmissível” a falta de uma perspectiva de continuidade real num programa que deveria reflectir a “relevância que o emprego científico assume na sociedade portuguesa”.

Investigadores preocupados com desemprego

Noutros pontos da carta, o grupo de profissionais refere ainda a possível perda de vínculos de vários investigadores como consequência do novo Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública.

Os investigadores que entraram no concurso de 2012 perfazem cinco anos de contrato em 2018 e, caso o Governo opte por não contratar, “a única opção” será “o recurso ao subsídio de desemprego, a emigração ou mudança de atividade”. Na última semana, a tutela indicou que os investigadores científicos serão também englobados pelo PREVPAP, mas, como aponta a Associação de Bolseiros de Investigação Científica, falta saber que investigadores está o Governo a pensar incluir.

O grupo, que conta com alguns investigadores da FCT, refere que  o elevado investimento da fundação “até ao momento não se concretizou em posições de maior estabilidade” o que pode pôr em causa “a continuidade qualitativa da atividade científica em Portugal”.

A declaração alerta ainda para o provável “encerramento de programas de investigação” , “o incentivo à emigração de cientistas” e à redução da atração de investigadores do estrangeiro para Portugal”.

Segundo a missiva houve 802 investigadores doutorados a serem selecionados para o Programa Investigador FCT, entre 2012 e 2015, através de um processo de selecção altamente competitivo em que foram entregues, nestes quatro anos, 5.573 candidaturas.

Os cientistas salientam que as sucessivas estratégias da FCT, a agência pública nacional responsável pela atribuição de fundos para a Investigação e Desenvolvimento para estimular o emprego científico, “têm apenas resultado em medidas temporárias e ilusórias que não resolvem o problema de fundo da integração dos doutorados na Carreira de Investigação Científica”.

Os primeiros a serem lesados serão os investigadores selecionados no concurso de 2012 que vão ver os seus contratos de cinco anos terminar já daqui a um ano, em 2018, sem perspectivas de haver um mecanismo de contratação.

Artigo editado por Filipa Silva