Esta quarta-feira, é Dia Mundial contra a Homofobia e a Transfobia. A efeméride usa o dia em que a Organização Mundial da Saúde decidiu retirar a homossexualidade da lista de doenças, desvios ou perversões. Nesta cronologia, o JPN assinala algumas das datas mais relevantes na luta pelos direitos LGBT.

A criminalização de pessoas devido à sua orientação sexual ainda é praticada em dezenas de países-membros das Nações Unidas. De acordo com vários relatórios são mais de 70 as jurisdições nacionais que ainda condenam pessoas por práticas homossexuais. Algumas, com a pena de morte, como a Arábia Saudita ou o Iémen. Esta quarta-feira celebra-se o Dia Internacional contra a Homofobia, a Lesbofobia e a Transfobia por ter sido neste dia, 17 de maio, que a Organização Mundial de Saúde decidiu retirar a homossexualidade da lista de doenças, desvios ou perversões. Estávamos em 1990. É uma de várias datas que marcam a história dos direitos LGBT no mundo.

Portugal descriminalizou a homossexualidade em 1982.

A proibição da discriminação pela orientação sexual consta na Constituição de nove estados do Mundo, entre os quais se encontra Portugal, que na revisão do texto, em 2004, juntou a orientação sexual a vários fatores com base nos quais é proibida a discriminação.

Por outro lado, Portugal integra o conjunto de países que permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo (num total de 23) e é um dos 26 países que permitem a adoção conjunta por pessoas do mesmo sexo.