O dia 17 de Maio começou a ser celebrado em 2004. A data foi escolhida por corresponder ao dia em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) deixou de considerar a homossexualidade como uma doença.

Este ano, celebra-se a 13ª edição deste dia, que nem sempre teve a mesma denominação. Apenas em 2009, foi adicionada a palavra transfobia e o termo bifobia só foi adicionado em 2015.

Para Nuno Pinto, presidente da ILGA (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero), “faz sentido celebrar este dia por muitas razões. A homofobia e a transfobia ainda são realidades fortíssimas”. O ativista salienta que o dia serve para que a comunidade LGBT se reúna e “promova os direitos humanos e a igualdade”.

Também, Paula Allen, coordenadora do Centro GIS em Matosinhos, sublinha a importância do dia. “O que estamos a celebrar é o facto da OMS ter retirado a designação de doença à homossexualidade e Portugal ter adotado essas mesmas resoluções e medidas. É um dia para recordar e celebrar”.

Até à 25 anos atrás a homossexualidade era doença

Foi apenas em 1992 que a OMS deixou de designar a homossexualidade como doença, mas em muitos países ainda existem clínicas que prometem “curar”. Nuno Pinto explica que “ainda há muitos países que ao contrário de Portugal, não garantem a igualdade na lei e não protegem as pessoas LGBT. Penalizam-nas e discriminam-nas”.

O presidente da ILGA valoriza a caminhada de Portugal na proteção da comunidade LGBT. “Nós temos feitos progressos fundamentais no sentido da igualdade, na última década. Durante muito tempo era o próprio estado que discriminava as pessoas, na própria lei”, diz Nuno Pinto.

A aprovação da Procriação Medicamente Assistida para todas as mulheres, em 2016, é para o ativista “um passo fundamental” que marca o fim de “todas as discriminações históricas que haviam na lei” portuguesa.

A caminhada portuguesa

No contexto global, Portugal parece estar bem posicionado, mas tanto Nuno Pinto como Paula Allen salientam que ainda há trabalho para fazer.

O presidente da ILGA afirma que “são poucos os países em todo o mundo, que de facto, garantem a igualdade na lei e portanto os passos que demos foram fundamentais, mas apenas o princípio de um longo caminho do combate à homofobia e à transfobia”.

Para a coordenadora do GIS, “Portugal está mais à frente que outros países na luta contra a homofobia e transfobia. Poucos países estão hoje a celebrar este dia e da forma que nós estamos”. Ao nível legal, a caminhada contra a homofobia e transfobia também é positiva. “Temos vindo a tomar medidas legais que promovem a igualdade. Esperamos agora ter mais uma medida sobre as pessoas trans”, assume.

Paula Allen conta que no Porto, estão hoje a distribuir abraços na Rua de Santa Catarina e na Praça da Liberdade. Quando dizemos às pessoas: “‘E se eu fosse lésbica, e se eu fosse gay, dava-me um abraço?’, respondem: ‘Claro que sim’”. O balanço é positivo”.

No entanto, deixa o aviso que a nível social e familiar Portugal ainda está atrasado. “Andamos com passos de bebé. Não é tabu, mas vai demorar tempo para que as mentalidades mudem”, conclui a coordenadora do GIS.

Artigo editado por Rita Neves Costa