O movimento estudantil “Rumo à Propina Zero” divulgou, esta quarta-feira em conferência de imprensa, um baixo-assinado para incentivar uma progressiva gratuitidade do ensino superior e para reforçar uma maior proximidade entre os estudantes e o Governo.

A Federação Académica de Lisboa, a Associação Académica de Coimbra (AAC), a Associação Académica da Universidade do Algarve (AAUAlg), a Associação Académica da Universidade de Évora (AAUÉ) estiverem presentes, enquanto promotoras do movimento, num encontro com jornalistas que ocorreu na Alameda D. Afonso Henriques, em Lisboa.

Ao JPN, João Rodrigues, presidente da Federação Académica de Lisboa, informou que a conferência de imprensa serviu para dar a conhecer a vontade dos estudantes à sociedade civil, como forma de envolver o público na discussão do tema da gratuidade das propinas, exigida pelo movimento em questão.

“Queremos um ensino superior de cariz público, para que os estudantes frequentem o ensino superior por mérito e não deixem de usufruir dele por razões de ordem financeira. É um modelo que já é utilizado na Europa, onde a propina já começa a ser revertida. Este é um caminho de desenvolvimento que Portugal tem que começar a seguir, para cumprir as metas da percentagem de licenciados a que se propôs”, explanou.

“Os estudantes têm de frequentar o ensino superior por mérito e não por razões de ordem financeira”

O abaixo-assinado apresentado conta com mais de duas mil assinaturas e está disponível online e em formato físico nas secretarias das instituições académicas, bem como nas respetivas federações e associações de estudantes. João Rodrigues apelou aos estudantes portugueses para que apoiassem o movimento e assinassem o documento: “Exortámos todos os estudantes, sejam de Lisboa, sejam de Évora, do Algarve ou mesmo do Porto, a fazerem parte deste movimento, quer individualmente, quer coletivamente”.

O presidente da Federação Académica de Lisboa revelou que o movimento está “à espera do número mínimo [de assinaturas] para conseguir levar este assunto à Assembleia da República.” Quando questionado sobre se o movimento já tinha sido contactado por algum representante do Governo, João Rodrigues deixou claro que ainda não houve qualquer tipo de diálogo formal entre a tutela e os apoiantes do “Rumo à Propina Zero”.

“É preciso falar com forças governativas ou forças parlamentares, mas também com os presidentes dos politécnicos, os reitores das universidades portuguesas, os administradores dos serviços de ação social e, claro, com os estudantes”, salientou.

Para João Rodrigues, Portugal tem as condições necessárias para transformar o cenário das propinas portuguesas, ainda que, no momento, a prioridade seja abrir espaço na agenda política para um debate sobre o tema. “A urgência que nós temos para o Governo é uma discussão alargada sobre o modelo de financiamento do ensino superior, porque acreditamos que, se a nível europeu o financiamento foi adaptado às famílias dos respetivos Estados, Portugal pode ter também essa capacidade”.

A importância da diminuição gradual do valor das propinas

Também presentes na conferência de imprensa estavam Rodrigo Teixeira, presidente da Associação Académica da Universidade do Algarve, e Beatriz Azaruja, presidente da Associação Académica da Universidade de Évora. Ambos destacaram o facto de que, apesar da causa ter elevada importância para o desenvolvimento da educação nacional, sabem que o objetivo não será alcançado a curto prazo.

“A gratuitidade do ensino superior é um assunto muito importante. Contudo, temos a perfeita noção que não é um objetivo que se atinge de hoje para amanhã, só que alguém tem que iniciar [a discussão]. Não é o nosso objetivo máximo por agora, mas não nos podemos descurar deste tema, porque senão vai acabar por cair no esquecimento”, admitiu Beatriz Azaruja.

Rodrigo Teixeira foi mais longe e disse mesmo que a isenção de pagamento das propinas para estudantes universitários pode prejudicar as instituições académicas, caso a mudança seja radical: “Não somos radicalistas para dizer que a gratuidade vai surgir amanhã. Não irá acontecer dessa forma, porque poderia prejudicar as instituições de ensino superior do nosso país”.

O “Rumo à Propina Zero” foi criado em 2016 e é apoiado por um conjunto de 34 estruturas estudantis, incluindo duas associações da Universidade do Porto: a Associação de Estudantes da Faculdade de Arquitetura e a Associação de Estudantes da Faculdade de Letras.

Artigo editado por Rita Neves Costa