Chegou ao fim o julgamento de um dos casos mais mediáticos dos últimos anos. José Oliveira e Costa – fundador e ex-presidente do BPN – foi condenado, esta quarta-feira, a 14 anos de prisão efetiva pelo Tribunal Cível de Lisboa. Leonel Gaspar, o seu advogado, já anunciou que deverá recorrer da sentença.
O processo sentou no banco dos réus Oliveira e Costa e mais 15 arguidos, acusados de vários crimes, tais como abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento, aquisição ilícita de ações e fraude fiscal.
Outros três arguidos – Luís Caprichoso, Francisco Sanches e José Vaz Mascarenhas – foram condenados a penas de prisão efetiva, por o tribunal considerar que as suas condutas foram graves. Oito arguidos foram condenados a penas de prisão suspensas inferiores a cinco anos, em troca do pagamento de indemnizações ao Estado.
O coletivo de juízes decidiu ainda absolver os arguidos Ricardo Oliveira (empresário do ramo imobiliário), Filipe Baião Nascimento (advogado) e Hernâni Ferreira (Labicer e FO Imobiliária) dos crimes de que eram acusados pelo Ministério Público.
O Ministério Público já tinha também deixado cair a acusação de burla qualificada contra Hernâni Silva em junho de 2016 por falta de provas. Já as acusações contra a empresa de cerâmica Labicer foram extintas devido à sua liquidação.
O julgamento desta quarta-feira refere-se ao principal processo no caso BPN, que é já considerado um dos maiores escândalos financeiros de sempre. José Oliveira e Costa, ex-presidente do banco, foi considerado o principal responsável num caso que inicialmente teve 16 arguidos e que começou a ser julgado há seis anos e meio, a 15 de dezembro de 2010. Durante o processo foram necessárias mais de 500 sessões e ouvidas 170 testemunhas.
Artigo editado por Filipa Silva