João Teixeira Lopes, candidato do Bloco de Esquerda (BE) à Câmara Municipal do Porto, escolheu o problema do consumo de droga no Porto como o primeiro tema de ação da campanha eleitoral. Depois de substituir João Semedo, que saiu da corrida à autarquia devido a problemas de saúde, Teixeira Lopes denuncia “a política punitiva e de limpeza social” que alegadamente a Câmara Municipal do Porto tem tido junto a alguns locais de consumo de droga, a céu aberto, na cidade. O mais recente terá ocorrido há cerca de três semanas junto ao Bairro da Pasteleira, sob um viaduto.
A SUMA (Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A), empresa privada a quem a autarquia concessionou os serviços de limpeza, ainda no mandato de Rui Rio, terá efetuado uma operação sob o viaduto da Renault, perto do Bairro da Pasteleira, acompanhada por uma força policial. Segundo o BE, essa força policial seria a Polícia de Segurança Pública (PSP), que “com recurso à força bruta”, expulsou várias pessoas do local onde residiam há alguns anos e onde também consumiam substâncias ilícitas. “O que aconteceu foi muito grave, porque as pessoas ficaram sem os seus documentos de identificação, ficaram sem os pequenos objetos que significam tudo para eles como fotografias de família”, disse João Teixeira Lopes à imprensa.
De acordo com Sérgio Rodrigues, representante da CASO (Consumidores Associados Sobrevivem Organizados), associação sem fins lucrativos que presta apoio a toxicodependentes, no local estariam a residir cerca de seis pessoas. Todavia, todos os dias, passariam por lá cerca de 20 pessoas.
O partido revela não ser a primeira e a única vez que ouviram este tipo de situações no Porto. Esta quarta-feira de manhã, o candidato à Câmara Municipal esteve em alguns locais de consumo de droga a céu aberto e ouviu mais relatos na primeira pessoa. “Pontapés, bofetadas, jogos sádicos com a droga” foram alguns dos exemplos que João Teixeira Lopes recolheu junto de toxicodependentes, que terão sido agredidos e humilhados por elementos da PSP. Uma das soluções encontradas pelo BE, reclamada há vários anos, é a criação de salas de consumo assistido – salas de chuto, como são regularmente são designadas.
“Não queremos é que a câmara recuse essas salas [consumo assistido], admita a existência hipocritamente de salas a céu aberto sem quaisquer condições e utilize a punição em conluio com as forças policiais”, salientou Teixeira Lopes. Contactada pelo JPN, a Câmara Municipal do Porto não fez comentários a “ações de campanha eleitoral” dos partidos. Porém, fonte do gabinete de Rui Moreira, reforçou a necessidade de salientar que a SUMA não é uma empresa municipal, mas sim uma entidade privada que presta serviços de limpeza à autarquia.
Já a Polícia de Segurança Pública não quis revelar ao JPN se está a efetuar ou não diligências sobre o sucedido.
Toxicodependência: “Formar as forças policiais para uma cultura de direitos humanos”
Depois de uma reunião de trabalho com investigadores académicos, associações, técnicos e consumidores face ao problema da droga no Porto, o Bloco de Esquerda apresentou uma série de propostas. Uma delas visa promover campanhas de educação e sensibilização para a toxicodependência junto das forças policiais. Além disso, em cima da mesa, está também a criação de um fórum municipal para que todas entidades que estão no terreno a prestar ajuda aos consumidores possam trabalhar de forma articulada.
“É preciso criar estabilidade para os técnicos que trabalham neste setor, porque na maior parte dos casos são precários: vivem dos projetos que ora existem, ora não existem, o que causa instabilidade nos próprios assistidos”, revela João Teixeira Lopes. O candidato do BE acusa ainda o município e Manuel Pizarro, então vereador da Habitação e Ação Social, de nunca ter apresentado os resultados do estudo da comissão de acompanhamento criada no mandato de Rui Moreira, que deveria fazer o levantamento das necessidades e problemas dos consumidores, como a falta de habitação própria ou de auxílio médico.
Para João Teixeira Lopes, um outro aspeto ficou por cumprir, a recuperação da Casa de Vila Nova que aloja alguns toxicodependentes da cidade: “Foi uma promessa que a câmara fez e não cumpriu, neste caso, Manuel Pizarro fez e não cumpriu — está a funcionar [casa] em condições péssimas e não chega”. Para o candidato do BE, seria necessário criar uma outra para a zona oriental da cidade.
