Período crítico de combate aos incêndios entra em vigor uma semana antes do habitual e coloca os balões de São João no radar das autoridades. Por lei, o lançamento é proibido nesta fase.

Arranca esta quinta-feira, uma semana antes do habitual, o período crítico do Sistema Nacional de Defesa da Floresta, conhecido como a fase “Charlie” do combate aos incêndios, de acordo com uma portaria publicada em Diário da República. É a época do ano em que estão em vigor as medidas mais restritivas tendo em vista a prevenção de fogos.

Na prática, ações como queimadas, lançamento de foguetes ou de balões de ar quente estão proibidos nesta fase de acordo com o Decreto-Lei 124/2006. Diz o número 1 do artigo 29 que “durante o período crítico não é permitido o lançamento de balões com mecha acesa e de quaisquer tipos de foguetes”.

“Uma boa notícia”, na opinião de Marco Martins, presidente da Câmara de Gondomar e responsável pelo Comando Distrital de Proteção Civil. Uma boa notícia porque, só em Gondomar, o autarca estima que “90% das ignições na noite de São João tenham a ver com o lançamento de balões”.

No concelho, que só no ano passado perdeu 19% da massa florestal com os incêndios, é montado, há quatro ano,s um plano especial para esta noite. Um plano batizado a rigor – “Operação Balão de São João” – que passa pelo reforço do dispositivo.

Do outro lado do Douro, em Vila Nova de Gaia, o dispositivo também é reforçado porque as noites de São João põe “num verdadeiro reboliço” os bombeiros, como confessa ao JPN Vítor Primo.

Em 2016, os Sapadores de Gaia registaram 37 ocorrências ao longo da noite – “um número bastante elevado para a média normal” – e desses “alguns sustos”.
“Tivemos três ocorrências em contexto urbano com alguma gravidade. Uma aconteceu numa zona de armazenagem do Brico Depot que nos obrigou, de madrugada, a mobilizar bastantes meios; a outra foi numa zona de armazenagem do Minipreço, em Avintes se não estou em erro; e houve outro numa zona de armazenagem de uma indústria”, exemplifica o comandante, responsável pelos Sapadores e pela Proteção Civil do município.

Em Gaia, há um fator de risco adicional: “Nós, normalmente, somos vítimas por causa dos ventos dominantes de Norte/Noroeste – que este ano deve acontecer novamente -, e todos os balões lançados na Maia, Matosinhos, Porto, etc, vêm parar inevitavelmente a Vila Nova de Gaia onde acabam por provocar estragos”.

É opinião geral que o número de balões de São João tem aumentado nos últimos anos. “Nos anos mais recuados, os balões eram de fabrico artesanal e eram em número muito mais reduzido e o perigo era menor. Agora, são aos milhares por hora e depois encontramos exemplares com mechas muito grandes, com uma quantidade enorme de material inflamável, o que acaba por fazer com que eles vão parar muito longe”, adverte Vítor Primo.

O aumento é de tal ordem, que a Autoridade Nacional de Aviação Civil decidiu encerrar o espaço aéreo do Aeroporto Francisco Sá Carneiro entre as 21h45 do dia 23 e a uma da manhã do dia 24 de junho, por razões de segurança.

Vinte e quatro voos vão ter de ser reprogramados e ocorrer durante a madrugada, com o aval da Agência Portuguesa do Ambiente.

O facto do Governo ter antecipado a fase “Charlie” na véspera da noite de São João, não chega para convencer a ANAC a mudar o plano, confirmou o JPN junto da entidade.

O controlo de uma atividade desta natureza – popular e espontânea – é difícil. A decisão da ANAC foi tomada numa reunião a 12 de junho, na qual participaram representantes dos municípios envolventes ao Sá carneiro: Maia, Matosinhos, Vila do Conde, Porto, Gondomar e Gaia.

“O que era a pretenção da ANAC era que os municípios garantissem que não haveria o lançamento de balões. Ora, fisicamente isso é impossível. Esse problema só se resolve a montante, através da proibição da venda e comercialização”, defende.

O município de Gaia, pelo que o JPN pode apurar junto de fonte da autarquia, não defende, por sua parte, a proibição da venda dos balões, mas considera que estes produtos têm que ser regulamentados.

Enquanto a regulamentação não chega, Marco Martins deixa um apelo ao “bom senso” da população.

Vítor Primo, “sem prejuízo de ser uma noite de festa e das pessoas se divertirem”, recomenda que as pessoas mantenham a vigilância sobre as suas propriedades, os seus haveres, e perante qualquer ocorrência avisem de imediato”.

De acordo com a legislação, o desrespeito pela norma pode resultar numa contra-ordenação com coimas que podem ir dos 140 aos 5 mil euros, no caso de pessoas singulares, e dos 800 aos 60 mil euros, no caso de pessoas coletivas.