O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, assegurou, esta quarta-feira, que está a “trabalhar para, até ao final do ano” reativar o sistema de empréstimos para estudantes.
No arranque do ano letivo passado, o ministério tinha dado a mesma garantia, mas 2016/2017 passou sem que a linha de crédito fosse reaberta. A ideia não foi, contudo, abandonada.
“Estamos a fazer um esforço de trabalhar com a banca para reativar o sistema de empréstimos. O sistema de empréstimos em Portugal é particularmente inovador. Não depende apenas de uma fonte. É um sistema de partilha de risco entre o Estado, através do Governo, a banca, através dos bancos, e as famílias e, por isso, precisa de três pilares”, declarou Manuel Heitor ao JPN à margem do Fórum do Outono, organizado pelo INESC, esta quarta-feira, no Porto.
Manuel Heitor recordou o seu contributo na ideia do sistema para assegurar que o MCTES tem interesse na sua continuidade: “Criei, em 2007/2008, o sistema de empréstimos [era secretário de Esatdo de Mariano Gago, na altura] e portanto tenho muito interesse agora em voltar a reforçar [a linha] porque estou ciente que é um sistema muito bom, muito inovador, que não substitui, mas complementa o sistema de Ação Social”.
Número de bolseiros aumentou
O ministro reafirma que está a operar em duas frentes: “no refoço da ação social de apoio aos estudantes e na reativação do sistema de empréstimos”, lembrando neste último o “período muito mau” passado pela banca em Portugal nos últimos anos, que não terá ajudado, segundo o responsável governativo, visto o sistema montado ser baseado na partilha de riscos.
Já no capítulo da Ação Social Escolar, Manuel Heitor regozija-se pelo trabalho feito até aqui: “O número de bolsas aumentou. Neste momento temos, como nunca tínhamos tido, 20% dos estudantes do Ensino Superior com bolsa de ação social e o orçamento da Ação Social tem crescido nos últimos anos”, sublinhou.
De acordo com os dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, foram atribuídas 71.816 bolsas no último ano letivo.
Em termos absolutos, é o número mais elevado pelo menos desde 2010/2011 (primeiro ano da série fornecida pelo MCTES). Em termos percentuais, equivale a um deferimento de 76% dos pedidos, valor que iguala o registado no ano anterior, a percentagem mais elevada também desde o início da década.
O Sistema de Empréstimos com Garantia Mútua é uma linha de crédito para estudantes do ensino superior, público ou privado, que apresenta condições vantajosas face às outras opções do mercado.
Foi criado em 2007 e atingiu o pico no ano letivo 2010/2011, quando foram contratualizados 4368 empréstimos com os bancos aderentes. O valor mais baixo foi registado no último ano de atividade da linha em 2014/2015.
Segundo avançou o “Jornal de Notícias” em janeiro, o ministério previa o reforço da linha de crédito bonificado e uma contratualização plurianual – a quatro anos – aproveitando ainda o atual quadro comunitário de apoio, mas em março o Fundo de Contragarantia Mútuo continuava sem dinheiro.
Há sete entidades bancárias envolvidas no sistema (depois do BANIF ter sido comprado pelo Santader). São elas o BPI, Caixa Agrícola, Caixa Geral de Depósitos, Millenium BCP, Montepio, Novo Banco e Santander Totta.