As eleições autárquicas foram a 1 de outubro, mas ainda há material de campanha em muitas ruas do país. Além da poluição visual, o facto suscita outras preocupações ambientais. “O problema é a falta de preservação dos cartazes”, explica Carmen Lima, coordenadora do Centro de Informação de Resíduos da Quercus ao JPN. A especialista explica que a instalação dos cartazes não provoca tantos problemas como a sua deterioração, a qual leva à libertação de resíduos.

A falta de cuidado na preservação dos cartazes de plástico pode levar, por exemplo, ao aumento da poluição marinha. O problema está nos “mais pequeninos”, “aqueles que se põem nos postes de eletricidade”. Os resíduos de plástico infiltram-se e podem mesmo ir parar aos rios no caso das cidades com zonas ribeirinhas. Além disso, o plástico degrada-se com menos facilidade e pode afetar as espécies animais que confundem o plástico com alimento. “Muitas podem até acabar por morrer por ingerirem plástico”, alerta Carmen Lima.

Os autocolantes são outra preocupação. “Assim que começar a chover, eles vão descolar-se e vão acabar por ir parar ao chão”, explica a especialista. Apesar de o plástico ser a principal preocupação da organização, “o papel também produz lixo na via pública e, portanto, também não é agradável e pode ser evitado com a remoção”.

A propósito das eleições autárquicas, a Quercus pediu aos candidatos e partidos para retirarem toda a propaganda eleitoral o mais cedo possível após as eleições, mas como o JPN pôde registar nas ruas ainda há exemplares de cartazes espalhados pela cidade.

“Estava anunciado que viriam períodos de chuva e nós queríamos que esses cartazes fossem tirados antes da intempérie para evitar a sua degradação”, justifica a representante da organização. O abandono destes materiais faz com que fiquem “à mercê das intempéries e de vandalismo” os quais conduzem inevitavalmente à libertação de resíduos.

Digital como alternativa

Além da preservação, há que ter cuidados na instalação e na antecipação das campanhas. “Nós pedimos, antes das eleições, para que houvesse uma maior consciência na seleção dos cartazes. Por exemplo, que optassem por comunicações mais digitais. O único impacto que existe com os painéis digitais é o consumo de energia, mas se houver compensação através da plantação de árvores esse consumo de energia acaba por ser equilibrado”, explica a especialista. Carmen Lima relembra que a Agência Portuguesa do Ambiente também tem recomendações para uma maior “consciência ambiental na utilização de materiais” por parte dos candidatos.

De acordo com o site da Comissão Nacional de Eleições, “a lei não prevê qualquer prazo para que as candidaturas removam a propaganda eleitoral desatualizada”. Em espaços públicos, quem pode remover o material é a entidade que a tiver instalado. No entanto, as câmaras municipais devem definir prazos e condições de remoção.

Para a coordenadora do Centro de Informação de Resíduos da Quercus a solução é simples: “A fiscalização devia estar a cargo de cada autarquia e a regulamentação devia ser nacional”. Ou seja, devia haver uma lei para haver uma “uniformização do prazo”.

“O que acontece é que há uma descoordenação do levantamento dos materiais. Do nosso ponto de vista, devia ser legislado, através da Assembleia da República, uma lei para a remoção dos cartazes e inclusive para a introdução de mais critérios ambientais nas campanhas eleitorais”, propõe Carmen Lima.

A especialista avisa que “a lei define que deve ser dada preferência a materiais biodegradáveis” e admite ter dúvidas sobre se “alguma campanha eleitoral cumpre esse normativo”. “E nem sei se algum organismo verifica se esse critério é cumprido”, remata.

Apesar da maior preocupação durante o período de campanha eleitoral, há problemas ao longo do ano. “Por exemplo, aconteceu em Lisboa no NOS Alive. Eles libertaram confetti de plástico numa zona mesmo ao pé do Rio Tejo. A maior parte dos confetti foi parar ao rio. Outro exemplo é a liberação de balões”, explica a responsável.

O JPN contactou as principais forças partidárias candidatas às autárquicas do Porto, mas só o Bloco de Esquerda respondeu às questões colocadas sobre o tema.

O partido assegura que “já recolheu as estruturas que acrescentou à sua rede de propaganda” composta por 30 mupis e 10 outdoors. O que se mantém “são estruturas fixas” de propaganda do partido. A outra garantia é a de que “todos os materiais de propaganda do Bloco seguem os princípios da reutilização, sendo feitos em material reciclável”.

Artigo editado por Filipa Silva