O Conselho Geral da Universidade do Porto aprovou, por proposta do reitor Sebastião Feyo de Azevedo, manter o valor da propina dos cursos de formação inicial (licenciaturas e mestrados integrados) nos 999 euros, no ano letivo 2018/2019. O valor mantém-se, assim, inalterado pelo sétimo ano consecutivo.

O mesmo órgão decidiu ainda, na reunião de 17 de novembro, manter os valores de referência para as propinas do segundo e do terceiro ciclos (mestrados e doutoramentos) nos 1.250 e 2.750 euros anuais, respetivamente.

“Com esta decisão, a Universidade do Porto continuará a ser uma das universidades portuguesas com mais baixo custo de propinas, tendo em conta que o valor máximo de propina fixado pelo Governo para o corrente ano letivo é de 1063,47 euros anuais”, frisa a instituição.

Para os alunos com Estatuto de Estudante Internacional (EEI) os valores são outros: variam entre os três mil e os 8.500 euros anuais, podendo ser aplicada uma redução de até 50% na propina paga pelos estudantes nacionais de países da CPLP – Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).

Recorde-se que o Conselho Geral é o órgão de governo da Universidade que tem a competência de definir o valor das propinas da instituição, depois de analisada a proposta do Reitor para esses valores.

O Conselho Geral da Universidade do Porto é constituído por 23 membros assim distribuídos: 12 representantes dos docentes e investigadores, quatro dos estudantes e um do pessoal não docente da Universidade, a que se juntam seis personalidades externas recentemente cooptadas para este órgão: Artur Santos Silva (presidente), José António de Sousa Lameira (vice-presidente), Francisca Carneiro Fernandes, Maria Geraldes, Pedro Silva Dias e Sérgio Guedes Silva.

A reunião de 17 de novembro foi a primeira presidida por Artur Santos Silva – indicado para o cargo na sessão anterior -, ele que substitui Alfredo José de Sousa na liderança do Conselho Geral da instituição.