Com 19 votos a favor e quatro em branco, João Pedro Videira foi eleito, esta quarta-feira, para a presidência da Federação Académica do Porto (FAP). Na assembleia geral eleitoral, estiveram presentes 23 das 25 associações federadas com direito de voto. A FAP tem 26 associações federadas.
Este ano, como vem sendo habitual, foi apresentada uma lista única à Direção, Conselho Fiscal e Mesa da Assembleia Geral. No caso destes dois últimos órgãos, a Lista M – Somos Mais Academia foi eleita com 18 votos a favor e cinco em branco.
O JPN aproveitou o facto para passar em revista o programa eleitoral da nova equipa liderada por João Pedro Videira que toma posse a 6 de dezembro próximo.
O sucessor de Ana Luísa Pereira, 20º presidente eleito da estrutura, explica algumas das ideias e prioridades que tem para 2018, um ano de redobrada importância por ser ano de eleições para a Reitoria da Universidade do Porto (UP) e para a presidência do Instituto Politécnico do Porto (IPP), as duas maiores instituições de uma academia com cerca de 70 mil estudantes.
João Pedro Videira, 23 anos, estudante do segundo ano de Engenharia Mecânica do Instituto Superior de Engenharia do Porto – vai deixar a presidência da aeISEP para assumir a da FAP – fala da falta de alojamento, do insucesso escolar, da necessidade de revisão de currículos e de olhar para a fixação da propina mínima, que aumentou “drasticamente” nos últimos anos pelo facto de estar indexada ao Salário Mínimo Nacional.
Disse-nos antes desta entrevista que avançou com a candidatura “para não se criar um vazio” na FAP, numa perspetiva de dar continuidade ao trabalho que está a ser desenvolvido. Está motivado para o cargo?
Claro que sim. Fruto daquilo que foi o decorrer deste processo, em conjunto com algumas associações de estudantes decidimos impulsionar esta candidatura porque estamos convictos que éramos e somos a melhor solução para a academia.
No vosso programa, quando se referem ao Plano de Ação Estratégica e Política, referem a necessidade de passar de ações “avulsas e reativas” para mais momentos de envolvimento e discussão. Falta debate político no seio da academia?
Não falta a parte política. Considero que falta estratégia para atuarmos politicamente. Daí adotarmos este instrumento, o Plano de Estratégia e Ação Política, da direção que está agora a terminar o mandato. Para conseguirmos definir com estratégia quais os temas que queremos pôr na nossa agenda.
A Moção Global definirá o caminho e o Plano de Ação…
É a forma como vamos materializar essas posições políticas. Como é que as vamos fazer chegar mais concretamente aos agentes que connosco lidam. seja a Direção-Geral do Ensino Superior, o Ministério [da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior], ou a secretaria de Estado.
Ainda neste plano, referem exemplos de coisas que querem ver discutidas: o Orçamento do Estado para o próximo ano e as mudanças na reitoria da UP e na presidência do IPP. Estes últimos, em particular, que relevância têm?
É um ano extremamente importante. Anos de eleições para a presidência do Politécnico e da Reitoria da Universidade do Porto são extremamente importantes porque é o ano ideal para conseguirmos interagir com os candidatos no sentido de os comprometer com algumas das nossas reivindicações. Coisas que nos afetam no dia a dia e que vão fazer, caso resolvidas, com que estudar seja mais fácil, com que os estudantes destas instituições tenham um melhor percurso académico.
Planeiam reunir com todos os candidatos?
Exatamente.
O que pode ser feito para envolver os estudantes num processo que habitualmente lhes passa um tanto ao lado?
Os estudantes têm de estar unidos naquilo que é o momento de decisão. Fruto do RJIES [Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior], os estudantes perderam alguma representatividade nos órgãos de gestão das instituições. E, de facto, quando os estudantes são um nicho, quanto mais unidos estiverem, mais peso vão ter. Aqueles que estão a representar os pares nos órgão de gestão, neste caso no Conselho Geral (CG), que é aquele que elege Reitor e Presidente, têm de estar alinhados para que lhes seja dada a importância devida ao peso que têm. O CG da Universidade do Porto tem 23 membros, o do Politécnico tem 35. Os estudantes no Politécnico do Porto têm seis lugares, na UP têm quatro. No caso da UP, por exemplo, quatro votos representam quase 25% dos votos necessários para obter uma maioria. Quatro em 13 são quase 25%. Se os quatro votos estiverem unidos, alinhados, obviamente sem monopolizar ninguém, no momento da decisão vão ter mais peso.
Consegue enumerar alguns aspetos que consideraria urgentes e que a FAP pretende levar a esses candidatos?
É importantíssimo, por exemplo, no caso da Universidade do Porto, proceder a uma reabilitação de algumas unidades orgânicas. Falo de Letras e de Belas Artes, por exemplo. Tem de se discutir a questão do alojamento académico. Tem de se discutir a questão das residências. No caso da UP há algumas residências que já estão a ficar um bocadinho degradadas e é preciso alinharmos estratégias com os Serviços de Ação Social (SAS), com a universidade e com a autarquia para ver de que forma vamos solucionar esse problema.
Mas há um plano de reabilitação de residências da UP em curso. Não responde às necessidades? É curto?
Não é curto, mas também não é suficiente. Tem de haver maior investimento na solução para a problemática do alojamento académico. De acordo com um estudo que saiu há pouco tempo da Uniplaces, faltam 13 mil camas na cidade do Porto para dar resposta aos estudantes que precisam de alojamento. Estamos a falar de 13 mil camas a valores acessíveis. E portanto qualquer medida é boa, mas tem de se trabalhar cada vez mais para conseguir melhores resultados.
Os SASUP não têm intenção de construir novas residências. Falam sim num estreitamento de relações com as autarquias tendo em vista a certificação do alojamento para estudantes. Esse é um caminho que a FAP apoia?
É complicado para as instituições de Ensino Superior assumirem esse compromisso não havendo um reforço das dotações do Orçamento do Estado (OE) para as mesmas. As instituições de Ensino Superior (IES) assinaram em 2015 um contrato-programa para a legislatura que diz que não haverá nenhuma atualização da dotação do OE para as IES pelo que a sua dotação está congelada na atual legislatura. Foi uma pressão do atual Governo que está quase a sufocar as IES, nomeadamente aqui no Porto. É algo que nós temos que reivindicar. No caso da UP, não está previsto a construção de uma nova residência, mas no caso do Politécnico está. É preciso perceber o que se pode fazer e alargar a base daquilo que os SAS podem oferecer. No caso da reabilitação e construção tem de haver uma estratégia conjunta com as IES, os SAS, as autarquias e os estudantes, naturalmente. Nada para os estudantes sem os estudantes.
Passemos a exemplos de ações constantes do Programa Eleitoral. À semelhança do que fizeram com bolsas de estudo e cantinas, dizem que está prestes a ser finalizado um estudo sobre propinas. Que estudo é esse?
É um estudo iniciado pela atual direção. Estuda a propina desde a sua criação. A evolução do valor da propina e quais os motivos para as alterações que sofreu ao longo do tempo. Está prestes a ser lançado pelas informações que tenho.
Prestes é no início do próximo ano?
Não lhe posso dar a certeza. Essa pasta ainda não me foi passada. Não tenho bem a noção quando é que o estudo estará fechado.
Mas o que é que se pretende apresentar?
Tem a ver com a descoberta do erro de cálculo do valor da propina. Era um estudo para alavancar a discussão em torno do erro reivindicado pela atual direção. É para alavancar e sustentar melhor a sua posição.
A IGEC, recentemente, arquivou a queixa da FAP sobre o valor da propina máxima. O assunto morreu aí ou este estudo poderá recuperar a discussão?
Na nossa opinião, este estudo poderá recuperar a discussão.
A campanha “Estudar vale a pena!”. Falam dela também no programa. O que é e quando vai para o terreno?
É um programa que vem também da atual direção. Um programa de ações junto dos estudantes do ensino superior e também do secundário. Está alocado a este programa a renovação do site da FAP. O lançamento de uma aplicação. Tudo isto aliado às novas tecnologias para podermos chegar cada vez mais depressa aos mais novos, para que eles consigam ter um rumo e perceber que estudar vale a pena. Temos de combater o flagelo do insucesso escolar. Os números são alarmantes.
Tem presente algum valor relativo à academia do Porto nesta matéria?
Os dados ainda não estão [compilados].
É difícil de medir…
É difícil de medir e é preciso ter coragem para medir. Nós queremos trabalhar isto. Fazer estes estudos em conjuntos com as IES para percebermos de que números estamos a falar. Posso dizer-lhe que, no caso do ISEP, serão cerca de 600 estudantes que abandonam o Ensino Superio por ano. É muito considerável. São os dados que conheço. Apresentar estes números cá fora e estar a disposto a assumi-los e depois criar estratégias para que diminuam, é preciso ter coragem para o fazer. Mas acredito que a academia vai ter essa coragem de começar a trabalhar nessa temática do insucesso e abandono escolar.
Referem também a organização de uma Tomorrow Summit. O que está pensado?
Obviamente, isto é um programa eleitoral, não um plano de atividades. São tudo ideias. Teremos agora mais algum tempo para materializá-las. A nossa ideia era trazer à academia do Porto uma conferência internacional para discutir inovação, tecnologia e ensino superior, de uma forma muito virada para o futuro: a implementação de novos métodos de ensino, repensar o ensino superior… Temos de perceber se estamos a formar profissionais para o agora ou para o futuro. De acordo com o Fórum Económico Mundial, em 2020, vão existir cerca de menos cinco milhões de empregos. Estão as IES a preparar os seus estudantes e futuros diplomados para esta realidade? Vão ser eles capazes de se adaptar ao mercado de trabalho?
Suponho então que a revisão curricular seja um aspeto a colocar na lista do “é urgente olhar para isto”?
É. É urgente as IES com a Agência de Avaliação do Ensino Superior fazerem essa revisão dos planos de estudos.
FAP no Bairro. Referem a possibilidade de alargar a mais uma comunidade. É possível dizer qual?
Não é possível porque ainda não está confirmada. Há várias opções. Sei que havia a possibilidade de fazer mais um no Porto e outro mais deslocado do centro, mas na área metropolitano, mas não está fechado. A nossa intenção é que haja mais um, sim.
O programa eleitoral com que concorreram parece claramente virado para a academia do Porto, muito mais do que para o plano nacional. A FAP está hoje mais virada para dentro?
A FAP é um estrutura local que pensa global. Obviamente que a FAP está sempre virada para dentro. O seu propósito são os estudantes da Academia do Porto. Nós queremos reforçar essa aposta.
O que é que vai estar na agenda do Movimento Associativo Nacional em 2018?
Temos de priorizar a educação, alavancar o slogan da FAP: “por uma prioridade da educação”. Queremos refletir sobre o futuro dos jovens, dos estudantes, do próprio Ensino Superior; queremos pôr na agenda a problemática do alojamento académico também, como já disse, o acesso à habitação; queremos desenvolver as estratégias de combate ao abandono e insucesso escolar; queremos também alavancar uma questão que ainda não está na ordem do dia: a da propina mínima. A propina mínima está indexada ao Salário Mínimo Nacional (SMN) que, nos últimos anos, tem vindo a aumentar drasticamente. A propina mínima é calculada em 1,3 x SMN. Ora, em 2014 o SMN era de 485 euros; isto dá, aproximadamente, 630 euros de propina mínima. Para o ano de 2018 está a falar-se de um valor de 585 euros, o que, aplicando a fórmula, daria 760 euros de propina mínima. Em quatro anos, estamos a falar de um aumento de 130 euros. Acontece que algumas IES praticam este valor naquilo que é o regime parcial, que foi criado em 2008. E a Lei de Financiamento do Ensino Superior, nº 37/2003, não prevê o regime parcial e, portanto, há muitas instituições que estão a cobrar no regime parcial a propina mínima. É preciso clarificar esta questão. Posso dar-lhe o exemplo do Politécnico do Porto: um estudante por 30 créditos está a pagar 724 euros de propina, no regime parcial. Os que estão no regime integral pagam 950. Estamos a falar de uma diferença de 225 euros por 30 créditos.
E qual é o universo de estudantes em regime parcial no Politécnico do Porto, por exemplo?
Ainda é bastante. A maior parte deles são trabalhadores-estudantes. No Politécnico do Porto serão 20 a 30%, mas não tenho dados concretos. Não posso confirmar.
Artigo corrigido às 14h50 de 4 de dezembro. A academia do Porto tem cerca de 70 mil estudantes e não 350 mil como erradamente se referia. Este último é um valor aproximado ao total nacional de inscritos neste nível de ensino.
