O Executivo da Câmara Municipal do Porto (CMP) chumbou, esta terça-feira, uma recomendação do Partido Socialista com vista à aquisição do antigo Colégio Almeida Garrett.

O edifício foi alienado pela Universidade do Porto (UP) em hasta pública, tendo ganho o concurso a Real Douro, Promoção e Gestão Imobiliária com uma oferta de 6,1 milhões de euros, a qual a autarquia teria de bater se quisesse exercer o direito de preferência que, veio a descobrir no mês passado, lhe assistia.

As “características urbanas singulares” daquele espaço, situado entre a Rua de Cedofeita e a Praça Coronel Pacheco, com mais de 8.500 metros quadrados, em pleno centro da cidade, levam o PS a considerar que seria do interesse público municipal adquirir o imóvel.

Só dessa forma, considerou Manuel Pizarro durante a sua intervenção, a autarquia poderia liderar o processo na determinação “dos usos” que vão ser dados ao espaço. “Não é possível condicionar esses usos se aceitarmos desde já a propriedade privada”, referiu.

Um espaço verde público, habitação a preço acessível ou uma residência universitária fazem parte das ideias avançadas pelos socialistas para o local.

“Se for a câmara a proprietária, nós não propomos que deve ser a câmara depois a fazer esses investimentos. Nós achamos que eles podem ser objeto de um ou de vários concursos que levem ao aparecimento de promotores que venham a assumir esses encargos”, explicou ainda Manuel Pizarro.

Quanto ao valor, que os socialistas assumem estar “30% acima” do valor da avaliação quer da UP quer da CMP, os socialistas consideram-no “aceitável”.

Rui Moreira não. O presidente da Câmara do Porto admite que “caso a avaliação correspondesse ao valor da transação ou estivesse lá próximo valeria a pena considerar” reconhecendo “mérito” ao estudo do PS. Contudo, defende que a câmara não deve, neste caso, acompanhar o valor de mercado.

O edil tem dúvidas sobre a avaliação que o Tribunal de Contas faria do assunto e não quer “criar um precedente” comprando património do Estado acima do valor de avaliação, antecipando consequências sobre negócios futuros.

“O que verificamos é que a Universidade do Porto está aqui a fazer um excelente negócio”, disse também.

Álvaro Almeida, da coligação Porto Autêntico (PSD/PPM) reafirmou a sua oposição “à utilização sistemática do direito de preferência” mesmo reconhecendo que tal não se aplica neste caso. Aqui, considerou o vereador social-democrata, o “problema sério” está no facto do valor de aquisição estar 1,4 milhões acima da avaliação. “Só o excesso já é muito dinheiro”, frisou.

O vereador sugeriu que a câmara procurasse alternativas. “O vereador Pizarro referiu ali dois imóveis [Companhia Aurifícia e a antiga Escola Académica] que podiam servir para o mesmo fim. Porque não tentar comprar esses?”, questionou.

Rui Moreira acompanhou-o: “Devemos procurar outras situações, se calhar antecipando-nos ao mercado e por preço mais razoável”.

A CDU, pela voz da vereadora Ilda Figueiredo, lamentou que a Universidade do Porto não tivesse falado com a autarquia “antes de abrir o concurso”.

A proposta acabou rejeitada pelos vereadores do movimento de Rui Moreira e por Álvaro Almeida.