A partir de 1 de março de 2018, os turistas nacionais e estrangeiros que pernoitem em empreendimentos turísticos ou estabelecimentos de alojamento local do Porto terão de pagar uma taxa de dois euros, que se multiplica pelo número de noites que passem na cidade, até um máximo de sete.
O Regulamento da Taxa Turística foi aprovado, na generalidade, esta terça-feira durante a reunião pública do Executivo da Câmara Municipal do Porto, por todas as forças políticas, com a abstenção da CDU.
À parte, numa espécie de votação na especialidade, acabaram por ser votadas duas propostas da oposição: uma da CDU que propunha baixar o valor dos dois para um euro – rejeitada por todas as forças políticas; e outra do PS, a sugerir que se subisse a idade mínima para o pagamento da taxa dos 13 anos previstos no Regulamento para os 18 anos. A proposta acabou também chumbada.
Álvaro Almeida, da coligação Porto Autêntico (PSD/PPM), considerou “bom” o regulamento e “razoável” o valor da taxa, tendo em conta o estudo económico apresentado pela autarquia.
Considera contudo que os dois euros estão “no limite superior” do aplicável e advertiu o Executivo para concretizar o princípio que verteu sobre o texto de fazer da taxa turística uma forma de “aliviar o esforço dos residentes” com a “pegada turística”.
Ilda Figueiredo, da CDU, gostava de ver as famílias de baixa condição económica adicionadas às exceções – delas constam para já pessoas que venham à cidade para fazer tratamento médico e deficientes com níveis de incapacidade igual ou superior a 60%.
A vereadora comunista classificou de “excessivo” o valor aplicado e alertou ainda para a “possibilidade de se estar a incentivar, sem ser esse o objetivo, um mercado alternativo de alojamento”.
De acordo com o regulamento aprovado esta terça-feira, a taxa só será aplicável a reservas feitas a partir de 1 de março de 2018.
Segurança, manutenção do espaço público, limpeza e higiene urbana e sinalética são alguns dos aspetos que deverão ser beneficiados pela receita angariada com a taxa a qual deverá rondar, de acordo com as contas camarárias, os 6 milhões de euros.
