O Centro de Acolhimento de Emergência do Porto, a funcionar desde setembro nas instalações do antigo Hospital Joaquim Urbano, que acolhe atualmente 15 pessoas em situação de sem abrigo, “é muito importante”, mas está longe de ser suficiente para dar resposta às necessidades.
A opinião foi deixada pela deputada municipal do Bloco de Esquerda, Susana Constante Pereira, que visitou esta segunda-feira de manhã o local, acompanhada de outro deputado do BE, Joel Oliveira.
“Tanto do ponto de vista da localização como da capacidade efetiva de resposta estamos ainda aquém da realidade”, referiu a deputada aos jornalistas depois da visita ao centro, localizado na Rua de Câmara Pestana, no Bonfim.
A descida das temperaturas, própria da estação do ano em curso, coloca problemas adicionais a quem vive na rua. Foi nesse contexto que os deputados do Bloco decidiram a visita ao centro nesta altura.
Caso venha a ocorrer uma vaga de frio, cuja classificação depende da Proteção Civil, o Bloco recebeu a garantia de que a autarquia tem já preparado um plano de contingência, que funcionará em moldes semelhantes aos do ano passado.
Susana Constante Pereira Foto: Filipa Silva
“Há uma segunda ala [nas instalações do antigo Hospital Joaquim Urbano] que vai servir para as pessoas que precisarem de vir para cá na altura de vaga de frio”, revelou. “E há também uma articulação com a Metro do Porto, tal como aconteceu no ano passado [quando a estação do Bonfim ficou alguns dias aberta durante a noite]”, acrescentou ainda a deputada. O Bloco considera que é pouco.
O facto da resposta estar localizada no Bolhão e no Bonfim, pode constituir um obstáculo para as pessoas sem-abrigo que vivem noutras zonas da cidade, como na Rua Júlio Dinis ou Lordelo.
“Há plano, mas não há política”
O BE elogia a experiência que decorre no Centro de Acolhimento de Emergência mas diz também que “é preciso perceber o que é que vai acontecer pós-experiência-piloto”. Além de considerar que é possível fazer mais: “Entramos neste hospital e é um hospital que está vazio. Tem um edifício que tem esta resposta, mas temos uma série de outros edifícios que estão abandonados. Como este hospital, temos outros edifícios na cidade que podiam ser resposta na linha do que está aqui a ser experimentado”, referiu ainda a deputada.
“A Câmara Municipal do Porto ter um plano municipal [existe desde 2016 uma Estratégia Local de Apoio e Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo] não é necessariamente a Câmara ter uma política contra a pobreza, uma política de proteção das pessoas sem-abrigo. Sentimos que essa está em falta”, afirmou Susana Constante Pereira que deu como exemplo dessa ausência de política o facto da câmara não ter agido num caso recente na Praça da República, num espaço que, diz o Bloco, é “espaço público”.
“Dizer que a câmara tem de intervir ali não é dizer que a câmara deve criar condições para que as pessoas durmam na rua, não é isso, mas efetivamente há uma realidade concreta, havia pessoas que dormiam ali, que foram expulsas, e aquilo tem uma imagem de uma violência extrema que mostra o que a cidade pensa sobre as pessoas sem-abrigo”, rematou.
A deputada deu ainda como exemplo negativo a ideia recentemente avançada à Agência Lusa pelo presidente da junta da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto de combate ao problema definindo a ideia como uma “estratégia de higienização” da cidade.
Ao nível do investimento – a experiência-piloto instalada no antigo Joaquim Urbano representa para a autarquia um investimento na ordem dos 150 mil euros/ano -, o Bloco considera que “era exequível” gastar mais em Ação Social.
Dados da rede NPISA – Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem Abrigo, divulgados em abril de 2016, indicavam a existência de cerca de duas mil pessoas em situação de sem-abrigo no Porto, estando cerca de 400 em casas abandonadas e uma centena a viver na rua.
