Sete estruturas estudantis, entre as quais a Federação Académica do Porto, enviaram na noite de segunda-feira uma carta aberta ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, na qual confessam “consternação” e “desilusão” pelo “pouco ou nada” que o ministério tem feito em dois anos de governação, passando ao lado, segundo os estudantes, daquilo a que com eles se comprometeu após as eleições de 2015.

Na carta, intitulada “Procura-se Ministro do Ensino Superior”, os dirigentes associativos acusam a tutela de falta de resultados: “Os sucessivos grupos de trabalho criados atingem sempre o mesmo resultado: a falta de conteúdo e avanço”.

Os estudantes coonsideram que o MCTES tem privilegiado os setores da Ciência e Tecnologia em detrimento do Ensino Superior nas áreas que tutela.

O mais recente pomo de discórdia foi acionado na sequência de uma missiva que terá sido enviada, no início de dezembro, pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) aos Serviços de Ação Social (SAS) das instituições de ensino superior.

Nessa mensagem, dizem os estudantes, a DGES recomendou aos SAS que pedissem aos estudantes, que habitam nas residências, a entrega de comprovativos do pagamento do alojamento, dos meses já corridos no presente ano letivo até ao final de 2017.

João Pedro Videira, presidente da FAP, explica ao JPN os motivos da discórdia : “Este pedido de comprovativo de pagamento não está previsto no Regulamento de Atribuição de Bolsas e a situação é ainda mais grave porque há estudantes que ainda não receberam as suas bolsas de estudo. Para além disso, aqueles que já as receberam, em muitos casos não receberam com retroativos. Receberam, por exemplo, [a bolsa de] novembro de 2017. Falta [receberem] os dois meses atrás, outubro e setembro”.

Segundo os estudantes, a DGES recomenda aos SAS que reduzam a zero o complemento de alojamento daqueles que não comprovem que já pagaram a conta da residência. O valor em falta deverá ser posteriormente deduzido da bolsa que o estudante receber.

“Não estamos a tirar a responsabilidade ao estudante”

Em dezembro, o MCTES fez saber que 74% dos pedidos de bolsa já tinham sido analisados, com 52.836 bolsas deferidas, tendo sido “pagas 42.562 bolsas”, segundo a tutela, até ao final de novembro.

Os números não sossegam os estudantes que denunciam, como se disse, a falta de pagamento de retroativos – que terão sido adiados para janeiro deste ano – e de muitos esperarem ainda por uma resposta.

No entender do líder da FAP, o problema, contudo, não é só destes estudantes – os que aguardam pelos retroativos, pagamento ou resposta – mas de todos os que vivem nas residências.

João Pedro Videira tem 23 anos e vai tomar posse a 6 de dezembro.

João Pedro Videira Foto: Joana Rita Ferreira

Para o portuense os estudantes devem ter a liberdade de gerir o dinheiro que recebem, como o atual regulamento lhes permite: “obviamente que o estudante deve pagar e deve pagar tudo. Não é isso que estamos a dizer. Não estamos a tirar a responsabilidade ao estudante. O que estamos a dizer é que o estudante faz a sua gestão orçamental a contar que tem uma certa verba naquele mês. E pode dar-lhe mais jeito, por exemplo, liquidar parte do valor da propina logo na primeira metade do ano e depois, na segunda metade, faz a liquidação do valor do alojamento. Por exemplo. E, portanto, estamos aqui a tirar a liberdade desta gestão que está prevista no Regulamento de Atribuição de Bolsas, àqueles que estão a residir em residências dos SAS”, concluiu.

O atual regulamento de bolsas só exige a apresentação de comprovativo de pagamento por parte dos estudantes que recebam complemento de alojamento, mas não vivam em residências dos SAS – são deslocados, mas não têm lugar numa residência.

“Esses têm de apresentar um comprovativo de pagamento através de um recibo que é emitido pelo senhorio da casa onde estão a habitar. Para aqueles que estão em residências, isso não foi previsto no regulamento”, diz João Pedro Videira.

Na carta enviada ao ministro, as estruturas estudantis exigem “a revogação imediata da diligência imposta pela Direção-Geral do Ensino Superior” aos SAS.

Paralelamente, pedem ao MCTES para “honrar os compromissos” assumidos com as instituições de ensino superior “transferindo os valores orçamentais em falta”, reclamados por universidades e politécnicos públicos.

O último encontro entre o MCTES e os dirigentes estudantis aconteceu em finais de novembro. Os estudantes aguardam que seja agendada nova reunião.

A carta, enviada também para o Presidente da República, o primeiro-ministro, os grupos parlamentares e o diretor-geral do ensino superior, é assinada, além da FAP, pelas associações académicas de Lisboa, Aveiro, Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro, além das federações do ensino superior politécnico (FNAEESP) e do ensino particular e cooperativo (FNESPC).