O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, vai ser ouvido pela Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação da Assembleia da República no próximo dia 8 de fevereiro, pelas 17h30, para se pronunciar sobre políticas de habitação, mais concretamente aquelas que dizem respeito à requalificação e intervenção nas ilhas do Porto. A informação foi avançada pelo site de notícias da autarquia.
A ida do autarca ao parlamento tinha sido já noticiada, mas há uma semana a CMP negava, em comunicado, ter recebido qualquer convite ou “chamada” nesse sentido.
O convite formal entretanto chegou e a deslocação ficou com dia e hora marcada.
“Ilhas” alvo de discussão no Parlamento
Na última sexta-feira foram votados em plenário dois projetos de resolução, um do Bloco de Esquerda outro do PCP, sobre as ilhas do Porto.
Os projetos foram aprovados no hemiciclo com a abstenção do PSD e do CDS-PP e os votos favoráveis dos restantes grupos parlamentares.
As duas iniciativas recomendam ao Governo a reabilitação destas construções de origem operária, na sua maioria, dando-lhes renovadas condições de habitabilidade, mantendo os atuais residentes e praticando rendas a preços acessíveis.
Além destes projetos, ainda no parlamento, a Comissão com a pasta da Habitação, ouviu, no passado dia 24, alguns moradores do Bairro da Tapada, situado nas Fontaínhas, em plena escarpa dos Guindais.
Este aglomerado de 88 habitações, onde 35 estarão atualmente ocupadas, saltou para as notícias em novembro. Na altura, o “Jornal de Notícias” avançou que o bairro fora comprado por um fundo de investimento imobiliário, sendo intenção do comprador reabilitar a ilha e colocar parte das habitações no mercado do alojamento local.
A Câmara do Porto veio entretanto acrescentar dois dados: o primeiro é que a venda do imóvel não foi concretizada e a segunda é que a autarquia está disponível para exercer o direito de preferência na compra do bairro.
Isso mesmo deve ter sido dito na reunião que decorreu esta quarta-feira de manhã, na Câmara do Porto, e que envolveu Rui Moreira e moradores do Bairro da Tapada.
A autarquia confirmou ao JPN a realização do encontro sem adiantar, contudo, o seu conteúdo.
A Câmara também não esclarece por que razão quer, neste caso, exercer o direito de preferência nem se tem algum plano concreto para o local.
Questionado pelo JPN, o Gabinete de Comunicação da autarquia remeteu para uma declaração de Rui Moreira feita na última segunda-feira quando o autarca convocou a comunicação social para falar sobre classificação de património de interesse municipal e o caso específico do Teatro Sá da Bandeira.
Nessa declaração, Rui Moreira esclareceu que a informação de venda introduzida na plataforma pública em novembro continha “erros nas áreas”. “A Câmara, mostrando interesse no exercício do direito de preferência, pediu a correção dos valores e, até hoje, pese embora a demagogia que tem vindo a ser feita sobre a matéria, não voltou a ser comunicada a venda. Não é por isso verdade que o Bairro da Tapada tenha sido vendido e muito menos é verdade que a Câmara não tenha pretendido exercer o direito de preferência”, afirmou ainda.