Os funcionários da Conservatória do Registo Automóvel do Porto começaram a manhã desta quinta-feira com uma vigília de protesto em frente ao edifício. Em causa estão as condições das instalações que acolhem o serviço, diz ao JPN o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Registo de Notariado (STRN), Hugo Guimarães.
De acordo com o dirigente sindical, as instalações não estão “ao abrigo do decreto regulamentar das condições de higiene“. Hugo Guimarães explica que a conservatória “está sediada numa garagem, com uma única entrada, sem saída de emergência, sem casas de banho para o público, com iluminação artificial e insuficiente” e que os trabalhadores vêm comprometido o trabalho que desempenham porque “o arquivo está amontado e disputa o espaço dos trabalhadores”.
O presidente do STRN garante que o serviço tem vindo a apresentar queixas ao Ministério da Justiça e ao Instituto do Registo de Notariado desde 2013 e sublinha que apesar de o problema de falta de condições nas conservatórias ser transversal a todo o país, a situação é mais grave no Porto, porque “também condiciona os utentes”.
A falta de uma rampa à entrada dificulta “a acessibilidade das pessoas de mobilidade reduzida” e o dirigente sindical adianta que “já houve situações em que a luz foi abaixo e não havia forma de sair [do edifício]”.
A falta de espaço entre balcões também prejudica a privacidade dos utentes, uma vez que “a pessoa que está ao lado ouve tudo o que é dito” e o dirigente sindical alega que “vai contra o regulamento da União Europeia sobre a privacidade de dados”.
“Estamos a falar da segunda maior repartição no país. Defendemos não só os trabalhadores, mas também quem a usa”, sublinha Hugo Guimarães.
Os utentes do serviço também partilham das críticas dos trabalhadores. Pedro Santos, utente, aponta a falta de privacidade entre balcões como um dos principais problemas para quem vai à Conservatória, bem como a falta de casas de banho para os utilizadores do serviço: “Como é um serviço demorado, pelos menos de duas casas de banho precisavam”, considera.
De acordo Hugo Guimarães, a solução foi discutida, mas nunca saiu do papel: “Já nos disseram que fizeram obras nas instalações do antigo Governo Civil [na Rua de Augusto Rosa]”. O dirigente sindical afirma, contudo, que não recebeu novidades sobre a requalificação do espaço.
Artigo editado por Sara Beatriz Monteiro
