A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) considera que Portugal tem de investir mais no Ensino Superior e na Ciência do país. O relatório, solicitado pelo atual ministro da tutela, Manuel Heitor, à organização, está a ser apresentado esta sexta-feira, em Lisboa, e reforça a necessidade de uma reorientação estratégica das políticas do setor.
Esta avaliação surge dez anos depois de o organismo ter feito um trabalho semelhante que serviu de base a mudanças estruturais profundas do Ensino Superior português, de que é exemplo o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior aplicado desde 2007.
De acordo com a informação avançada pelas edições do “Diário de Notícias” e do “Público” desta manhã, os principais problemas apontados passam pela ausência de uma estratégia que permita canalizar os resultados da educação, investigação científica e inovação para o desenvolvimento do país.
Ao longo dos próximos 12 anos, o investimento público terá que duplicar para que se atinjam os objetivos europeus. Ou seja, o Estado português tem que investir mais 100 milhões de euros por ano no setor, segundo a OCDE. Por sua vez, as empresas devem aplicar o quádruplo dos recursos nas universidades e politécnicos do país.
No setor privado, a organização recomenda a criação de 25 mil novos postos de trabalho qualificado até 2030.
O grande objetivo é que Portugal alcance um investimento em Investigação e Desenvolvimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 12 anos. O país dispendeu 1,27% do PIB no sistema de Ensino Superior, em 2016.
As recomendações da OCDE passam ainda pela valorização de profissionais e pela qualificação da população.
Mais financiamento
A OCDE considera a atual forma de financiamento do Estado às instituições “complexa” e “opaca”. Assim, os peritos internacionais defendem a criação de uma nova fórmula de financiamento.
A proposta é que o Estado dispenda 80% do dinheiro nas atividades centrais de ensino e investigação. 15% devem ser utilizados com base nos indicadores de performance, e os restantes 5% decididos entre cada instituição e a tutela.
Além disso, a OCDE propõe a criação de um “órgão de coordenação interministerial de alto nível” – que envolva as pastas da Ciência, Educação, Economia, Finanças e das Infraestruturas – para definir as linhas orientadoras das opções políticas. Esta solução surge porque, de acordo com a OCDE, há falta de coordenação horizontal entre os vários ministérios.
Acesso próprio para alunos do profissional
A OCDE apoia uma reforma do sistema de acesso, de forma a que este se ajuste aos alunos do ensino profissional.
Hoje em dia, todos os alunos – ensino regular e ensino profissional – fazem os mesmos exames. Contudo, estas provas abordam conteúdos que não fazem parte dos currículos do ensino profissional.
Por essa razão, o governo português propôs que esses alunos apenas realizassem um exame nacional, de acordo com a prova de ingresso pedido pelo curso pretendido.
No entanto, a OCDE sugere a elaboração de um exame específico para o ensino profissional, baseado em competências e que represente as noções presentes no programa.
Doutoramentos nos politécnicos
No relatório preliminar, defende-se que os doutoramentos também devem poder ser conferidos por institutos politécnicos, em vez de unicamente pelas universidades.
A OCDE adverte para que os politécnicos ofereçam doutoramentos em áreas para as quais tenham mais competência. Mais, aconselha a que os doutoramentos sejam concebidos em parceria com outras instituições e que os docentes envolvidos estejam inseridos em centros de investigação classificados com “muito bom”, “excelente” ou “excecional”.
A apresentação do relatório referente ao sistema de Ensino Superior decorre no Teatro Thalia, em Lisboa, e conta com a participação dos ministros do Ensino Superior, da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e com o diretor da OCDE, Andreas Schleicher.
Artigo editado por Filipa Silva
