O primeiro-ministro, António Costa, adiantou no debate quinzenal no Parlamento algumas das medidas – e ainda uma nova lei -para “modernizar o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica”. As propostas vão ser aprovadas esta quinta-feira no Conselho de Ministros dedicado ao Conhecimento e Inovação, no Centro para a Excelência e Inovação da Indústria Automóvel (CEiiA), em Matosinhos.

A primeira medida avançada pelo Chefe de Governo é relativa à criação de seis laboratórios em regime colaborativo. Os novos laboratórios vão aliar instituições do ensino superior e científicas ao setor produtivo, com enfoque nas áreas das florestas, interações atlânticas, culturas de montanha, algas do Algarve e da vinha.

António Costa utilizou o exemplo da vinha portuguesa para reforçar a necessidade de investir no conhecimento: “Hoje temos vinhos de excelência e não foi o clima que se alterou dramaticamente. O vinho hoje tem melhor [área de] conhecimento que aproveita melhor o solo, melhor as castas e melhor o clima. Significa que o conhecimento é de valor intangível. Estes laboratórios colaborativos são essenciais”.

O primeiro-ministro destacou também o reconhecimento de graus académicos e outras habilitações certificadas por instituições do ensino superior estrangeiras, a intensificação da Iniciativa Nacional de Competências Digitais e uma atualização ao regime jurídico de graus e diplomas das universidades e politécnicos portugueses, como parte da nova estratégia para o Conhecimento e Inovação.

“Estamos a garantir a oportunidade para que os portugueses possam participar num nível mais qualificado da sua formação”

As percentagens de participação no ensino superior também são uma preocupação do executivo socialista, que quer aumentar para 60% o número de jovens entre os 20 e 30 anos a ingressar em universidades e institutos politécnicos e para 50% o número de estudantes com graduações entre os 30 e 34 anos.

Para este efeito, António Costa referiu a vontade do Governo de “democratizar o acesso ao ensino superior”, mas não avançou informações sobre que alterações vão ser feitas ao modelo atual de ingresso nas universidades e institutos politécnicos portugueses.

“Estamos a garantir a oportunidade para que os portugueses possam participar num nível mais qualificado da sua formação”, explicou o primeiro-ministro.

O Chefe de Governo destacou, em plenário, que a nova lei da ciência vai “modernizar o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica”.

António Costa anunciou ainda a constituição de uma parceria entre o Instituto Fraunhofer, na Alemanha, a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e a Universidade de Évora para criar um centro de investigação dedicado à agricultura de precisão, com um polo na UTAD e outro em Évora.

Esta quinta-feira, será também lançado o programa “GoPortugal – Science and Technology Partnership Portugal” que vai incorporar “novos acordos de colaboração entre Portugal e a Carnegie Mellon University, o Massachussets Institute of Technology, a Universidade de Texas e a sociedade Fraunhofer”, assinalou Costa.

Durante a tarde, vai ser apresentado o laboratório colaborativo de Aga Khan Development Network (AKDN), uma das novas oficinas de investigação que integram a nova estratégia do executivo socialista para o Conhecimento e Inovação.

O primeiro-ministro anunciou que pretende que as medidas para o Conhecimento e Inovação cheguem a um investimento global na inovação de 3% até 2030, “dos quais dois terços corresponda a despesa privada”, frisou António Costa.

Artigo editado por Sara Beatriz Monteiro