Bloco de Esquerda e PCP levam esta terça-feira à Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República duas propostas legislativas para a valorização da disciplina de Educação Física.

O Conselho Nacional das Associações de Professores de Educação Física (CNAPPEF), ouvido pelo JPN, considera que os partidos estão deste modo a cumprir aquilo com que se comprometeram antes das eleições, e adianta que o Governo assumiu o compromisso de rever a situação da disciplina no próximo ano, no âmbito do processo de flexibilização curricular.

No projeto de resolução dos bloquistas é criticada a “hierarquização de áreas do saber” e a “desvalorização” que a disciplina tem sofrido nos últimos anos.

O partido coordenado por Catarina Martins diz ser “tempo de avaliar e corrigir estas medidas e recolocar a Educação Física no centro do currículo estabelecendo uma situação de paridade entre esta e as outras disciplinas”.

O PCP também critica a “reorganização curricular aprovada pelo Governo do PSD e CDS em 2012”. Os comunistas chamam ainda a atenção para a importância da atividade física recorrendo a um estudo da Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil, de setembro do ano passado, que refere que “no nosso país, 28,5% das crianças entre os dois e os 10 anos têm excesso de peso, sendo que 12,7% são obesas”.

O PCP recomenda também ao Governo que “reponha a carga horária da disciplina de Educação Física nos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário, tome medidas para a integração real da Educação Física nas escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e de Educação Pré-Escolar, garantindo as condições para que seja efetivamente lecionada, e valorize a Educação Física e o Desporto Escolar, garantindo a sua universalização e a existência de meios materiais e infraestruturas em todas as escolas adequadas aos currículos de Educação Física, assegurando que nenhuma modalidade programática deixa de ser lecionada com a dignidade merecida”.

Os dois partidos de esquerda pressionam assim o Governo para reverter a decisão tomada em 2012 por Ministério da Educação, à altura liderado por Nuno Crato, e a voltar a contabilizar a nota da disciplina para o acesso ao Ensino Superior.

“Neste momento, existe a promessa de que essa medida seja integrada no processo da flexibilização curricular”, diz CNAPPEF.

Em 2012, os professores de Educação Física entregaram uma petição com 12.600 assinaturas em defesa de mais tempo para a disciplina no horário escolar, contestando a revisão curricular do Governo.

“Esta proposta dos partidos de esquerda não é nada mais nada menos do que assumirem aquilo com que se comprometeram antes das eleições legislativas”, refere Avelino Azevedo, presidente do CNAPPEF.

“A reação dos alunos foi preocuparem-se apenas com as disciplinas que contavam para a entrada na faculdade”

“Antes das eleições legislativas tivemos uma reunião com todos os partidos políticos para saber qual era a posição deles face à decisão de 2012”, prossegue Avelino Azevedo. “Todos eles, à exceção do CDS-PP, disseram que iriam rever a posição e, naturalmente, todas as outras forças partidárias disseram que iriam fazer com que se cumprisse o grau de paridade que nós queríamos”, acrescenta.

Em 2016, o secretário de Estado da Educação, João Costa, revelou que a intenção do Governo era que a nota de Educação Física passasse a contar para a média de acesso ao Ensino Superior para todos os alunos que ingressassem no ensino secundário no ano letivo 2017/2018.

“O que é certo é que a medida, fruto de algum atraso em termos da legislação, acabou por não entrar em vigor este ano letivo”, esclarece Avelino Azevedo.

“Neste momento, existe a promessa de que essa medida seja integrada no processo da flexibilização curricular, que deverá entrar nas escolas de todo o país para o ano e do qual a CNAPPEF também faz parte”, termina.

“Foi uma medida de desvalorização da disciplina”

O presidente do CNAPPEF afirma que a decisão do Ministério da Educação de alterar o currículo da disciplina “foi tomada unilateralmente, sem ouvir os parceiros, sem ouvir ninguém quer dentro da própria área de Educação Física, quer fora da área”.

“Foi uma medida de desvalorização da disciplina que, naturalmente, causou grande estranheza e revolta”, diz Avelino Azevedo. “Em primeiro lugar, por parte dos profissionais de Educação Física, mas também por parte dos próprios alunos e pais”, acrescenta.

Para Avelino Azevedo, a mudança do currículo teve mais impacto no empenho dos alunos do que propriamente na carga horária e contratação de professores. “A reação dos alunos foi preocuparem-se apenas com as disciplinas que contavam para a entrada na faculdade e nas outras estavam lá só para marcar presença”, conta.

“Neste momento, o problema do ensino secundário é que é mais um ensino pré-universitário do que um ensino que cumpre os objetivos que estão previstos para ele”, analisa ainda.

“Estarmos a ter esta discussão neste momento é simplesmente ridículo”, diz Avelino Azevedo.

“Queremos que a medida avance finalmente para nos podermos preocupar com outras questões relacionadas com a própria Educação Física e desporto, nomeadamente questões relacionadas com a obesidade”, conclui o presidente do CNAPPEF.

Artigo editado por Filipa Silva